Apontamentos aos Memoriais Descritivos

Aos servidores que elaboram os documentos técnicos que instruem os editais de licitação, é obrigatória a justificativa detalhada para qualquer solicitação de bem ou prestação de serviço, devendo, para tanto, ser utilizado o campo indicado no próprio formulário de solicitação interno. Caso a justificativa demande explanações mais complexas, é recomendável que seja elaborada em documento separado do memorial descritivo, como anexo deste.

Antes da elaboração do memorial descritivo, recomenda-se que a unidade solicitante realize uma pesquisa abrangente junto a outros órgãos públicos e empresas privadas do ramo, sobre todas as especificações técnicas do produto ou serviço que pretende adquirir, obtendo informações precisas sobre o objeto a ser definido no documento técnico que será incluso no respectivo edital de licitação, sem, no entanto, indicar ou redundar em uma marca específica.

É importante que a unidade elabore o seu memorial descritivo pautando em tópicos as principais informações, com a inserção de títulos e subtítulos, visando à organização e a objetividade do documento, considerando que este será analisado pelos demais servidores envolvidos no processo administrativo e, também, por funcionários dos entes com interesse no fornecimento ou execução do objeto.