Cargo de confiança: quem pode exercê-lo?

Designar um funcionário ao cargo de confiança é, basicamente, torná-lo um representante do empregador na operação das atividades da empresa. Assim, as funções que exercem esse cargo são as de gerente, diretor e chefe de departamento ou similares, que detém os mesmos poderes e autonomias.

O ocupante do cargo de confiança possui o que chamamos de “poder diretivo”, ou seja, pode determinar o modo de operação as atividades dos empregados subordinados, coordenar tarefas e fiscalizar a execução delas, podendo, inclusive, aplicar medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa causa.

Existem, ainda, alguns diferenciais aplicados a esse colaborador, como exemplo:

- Livre controle de jornada;

- Não possui direito à hora extra ou ao limite de oito horas diárias de trabalho;

- O salário compreende a gratificação de função, que deve ser igual ou superior a 40% de seu salário base;

- Se houver comprovada necessidade de serviço, pode ser transferido, sem sua prévia aprovação, para outra cidade por ordem da empresa.

A empresa pode voltar atrás, retirando o colaborador da posição do cargo de confiança?

Sim, o empregador pode, com ou sem o consenso do funcionário ocupante do cargo de confiança, determinar seu retorno à função de origem, retirando, assim, a gratificação de função (40%).

Após a Reforma Trabalhista, a destituição com ou sem justo motivo, independentemente do tempo no cargo de confiança, autoriza também a retirada da parcela de gratificação de função.

Devemos lembrar que a condição de “Cargo de Confiança” deve ser sempre registrada na Carteira de Trabalho e a gratificação precisa ser devida e especificamente discriminada no contracheque/holerite.

A Advogada Especialista em Direito do Trabalho Dra. Giovana Carvalho (OAB/PR 96.128), ressalta:

"O empresário deve estar atento a todas as formalidades que envolvem mudanças estratégicas nos cargos de confiança, bem como as implicações financeiras, operacionais e jurídicas que elas causam. O apoio de um profissional qualificado é fundamental na adoção dessas estratégias".

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