Contratação de autônomo x vínculo empregatício

Em tempos incertos economicamente como o nosso impacta diretamente as relações de trabalho.

Sem ter certeza do horário de abertura das empresas, fechamento por lockdown e pelo fato de a popular ter retraído os hábitos de consumo, muitas empresas estão optando por contratar profissionais de forma autônoma, para que haja certa flexibilização no pagamento da remuneração e também quando, eventualmente, necessária a dispensa.

Porém, muitas vezes o que se intenciona como contensão de custo pode se tornar um enorme risco: a linha entre a relação de trabalho e o vínculo empregatício é muito tênue.

A AUTONOMIA deve necessariamente estar presente na prestação de serviço, o que implica no profissional contratado escolher, por exemplo, seu horário e dias de trabalho, quais tarefas desempenhar ao longo do dia, sem que haja cobranças e fiscalizações.

Outro ponto chave dessa relação é a possibilidade de se faltar ao trabalho sem que haja punições.

Claro que o mínimo de comando e diretriz a relação prescinde, porém ela se difere muito da SUBORDINAÇÃO e Juiz (a) do Trabalho tem critérios para dosar essa dinâmica.

Insisto muito com meus clientes que algumas funções são “clássicas” de relação de emprego, não cabendo contrato de autônomo, como por exemplo, uma profissional da limpeza que comparece a empresa todos os dias e cumpre horário...

Agora, é impossível uma profissional de limpeza ser autônoma? Não. O que vai dar o tom da contratação é o que de fato acontece, sob o prisma na primazia da realidade, que é um princípio do Direito do Trabalho que honra mais os fatos em detrimento do que está escrito num papel.

É preciso ter muito cuidado para ajustar as contratações para que seja respeitado os direitos do profissional e para que não haja risco às empresas.

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