Direito de Guarda dos Avós

Você sabia que os avós também podem ter a guarda dos netos?

Isso mesmo!

Eles têm direito à guarda se já convivem com os netos desde o nascimento e se essa guarda busca resguardar uma situação já existente, com o consentimento dos pais.

É importante destacar que, embora a possibilidade de regulamentação de guarda pelos avós não seja novidade para o direito e nem tão pouco algo inédito para a justiça brasileira, ainda há muitas dúvidas sobre o assunto.

Recentemente, a primeira Turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando comprovado que um menor de idade é dependente dos avós, ele tem direito à pensão previdenciária se o mantenedor morrer, para evitar que fique sem qualquer proteção.

Vale lembrar que, em relação à pensão alimentícia, as situações são analisadas caso a caso.

Portanto, se você é avô ou avó e tem vontade de solicitar o direito de guarda dos netos, saiba que é possível.