Feminicídio no Brasil
Um crime contra mulher
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UM CRIME CONTRA A MULHER
[1] Milena de Oliveira Mathia ¹
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo abordar o tema feminicídio e explorar suas vertentes, além de analisar a evolução histórica da humanidade e a evolução da igualdade do gênero feminino na sociedade, que ao longo do tempo as mulheres vem sendo expostas a violências de todos os tipos, sendo descriminadas e muitas vezes até mesmo humilhadas, pelo simples fato de ser mulher. A mulher que em tempos mais remotos era tida como objeto, e como propriedade do homem, era considerada um ser inferior, não detentor de direitos, apenas deveres para com seus pais, esposos e filhos, e, por causa dessa concepção que sofreu e, ainda, sofre violência de todos os tipos, sexual, física e psicológica.
Com o intuito de frear todo esse massacre e violência contra o gênero feminino, surge a lei nº 13.104/15, que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e inclui no rol dos crimes hediondos.
Palavras-Chave: Feminicídio. Homicídio. Violência. Gênero. Desigualdade.
1 Acadêmica do 5º período do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - Cescage, Ponta Grossa, Paraná. Milenamathia14@gmail.com
1 INTRODUÇÃO
A palavra feminicídio vem do termo femicídio, que surgiu na década de 1970, com a socióloga sul-africana Diana Russell, em um simpósio chamado Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica. Com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na morte e analisando que a palavra homicídio tia cunho generalíssimo e viu-se a necessidade de criar uma definição específica para mulheres a partir da palavra "fêmea". Assim então, derivado desta palavra, Homicídio de fêmeas virou, então, femicídio. Foi usada esta palavra fêmea e não mulher uma vez que o femicídio é cometido também contra crianças e idosas. A análise tinha um viés sociológico e, naquela época, ainda não havia atingido o âmbito da lei.
Posteriormente, Diana Russel e Jill Radford escreveram o livro que seria então uma das principais referências aos estudiosos do tema, o livro Femicide: The Politics Of Woman Killing que foi publicado em 1992 em Nova York.
O feminicídio (que na época ainda não tinha esse nome) poderia ser enquadrado como sendo homicídio qualificado por motivo torpe (Inciso I do § 2º do Artigo 121º) ou fútil (Inciso II) ou, ainda, em virtude de dificuldade da vítima de se defender (Inciso IV). Mas não havia ainda previsão de pena maior para o fato de crime cometido em razão do gênero.
É então que no dia 09 de março de 2015, é promulgada a lei nº 13.104/15, com o objetivo de aumentar a punição dos crimes de homicídio praticados contra a mulher, a lei alterou o código penal e qualificou o Feminicídio como crime hediondo no Brasil, tal crime é praticado contra mulheres em razão da condição de ser do sexo feminino. Vale lembrar que somente se configura feminicídio, quando é comprovada as causas, podendo ser: agressões físicas ou psicológicas, abuso ou assédio sexual, tortura, mutilação genital, espancamentos entre qualquer outra forma de violência que gerem a morte de uma "mulher", ou seja por exclusiva questão de gênero.
Vale ressaltar que a Lei Maria Da Penha, nº 11.340/2006 não tinha como objetivo punir o crime praticado contra mulher. A Lei não traz um rol de crimes em seu texto, esse não foi seu objetivo. A Lei trouxe regras processuais instituídas para proteger a mulher vítima de violência doméstica, mas sem tipificar novas condutas. Desse modo, o chamado feminicídio não era previsto na Lei nº 11.340/2006, apesar de Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vitima vítima de feminicídio duas vezes (Tentado), e deu origem ao nome da lei Maria da Penha.
2 O FEMINICÍDIO NO BRASIL
Quando falamos em violência contra mulheres, o Brasil se destaca negativamente nesta pesquisa, as taxas assustam e chocam pelos altos índices, colocando o Brasil como o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.
O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país.
3 DESIGUALDADE DE GÊNERO
A desigualdade de gênero é um fato, e vem acontecendo desde os primórdios, onde as mulheres eram tratadas com desigualdade, tendo salários menores aos comparados á homens no mesmo cargo e função. As sociedades caminhavam para um desenvolvimento patriarcal, em que o homem detinha o poder de mando e decisão sobre a família. A partir desse pensamento e sistema, fez com que sistemas políticos fossem transferidos a uma figura masculina.
Durante muito tempo, a mulher foi impedida de exercer seu direito a vida ativa na política, tendo sua da participação efetiva nos espaços públicos impedida, sua vida girava em torno de cuidar de sua casa, marido e filhos, não podendo trabalhar fora do âmbito doméstico, sem nenhuma possibilidade de desenvolvimento científico e intelectual por meio da educação formal. Toda essa situação desencadeou em uma desigualdade fundamentada pelo gênero sem procedentes.
Um estudo realizado pelo IBGE chamado “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, analisou as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas, contatou que as mulheres brasileiras estudam mais, ganham menos e passam mais tempo ocupadas com tarefas domésticas do que os homens.Elas estudam, trabalham fora, e ainda passam cerca de 73% a mais do tempo cuidando da casa e dos filhos do que os homens.
4 REFERÊNCIAS
https://jus.com.br/artigos/62399/feminicidio-lein13-104-de-9-de-marco-de-2015
https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2018/08/21/o-queefeminicidio-entendaadefinicao-...
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm
https://www.cut.org.br/noticias/a-desigualdade-entre-homensemulheres-no-mercado-de-trabalhoena-v...
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/desigualdade-de-genero.htm
https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/feminicidio-brasileo-5-pais-em-mo... ↑
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.