Processos judiciais: os 16 mais bizarros da história
ROUBOU, APANHOU E ACHOU RUIM
Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da camiseta, rendeu a funcionária do caixa, pegou os R$ 45 que encontrou e estava de saída quando o dono do estabelecimento apareceu na porta. Era o décimo assalto em 7 anos de existência da padaria – o mais recente tinha acontecido apenas 4 dias antes. O comerciante se irritou e partiu para cima de Freitas. Os dois rolaram pela escada que dá acesso ao estabelecimento. Na rua, o ladrão apanhou de outras pessoas que passavam, até a polícia ser chamada e prendê-lo em flagrante. Ele foi preso e, de dentro da cadeia, entrou com um processo por danos morais contra o dono da padaria. “Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente”, diz José Luiz Oliva Silveira Campos, advogado do ladrão. “Em vez de bater, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Ele assaltou, mas não precisava apanhar.”
A ação não foi aceita pelo juiz, Jayme Silvestre Corrêa Camargo. “A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche”, ele afirmou em sua decisão. “Uma das exigências para pedir indenização é o que o seu ato seja lícito, e não é o caso”, diz Clito Fornaciari Júnior, mestre em direito processual civil pela PUC-SP. Wanderson está preso e aguardando o julgamento.
CIDADÃO ROMENO X TODO PODEROSO
Condenado a 20 anos de prisão por assassinato, Mircea Pavel, de 41 anos, processou Deus. A alegação: quando ele foi batizado, Deus prometeu protegê-lo do Diabo. Como o seu crime foi obra do demônio, Deus não cumpriu sua parte no contrato. Em 2011, a corte decidiu que o processo estava fora de sua jurisdição.
PROCESSOU A SI MESMO
Em 1995, o americano Robert Brock resolveu processar a si mesmo e pedir uma indenização de US$ 5 milhões, alegando que violou suas crenças religiosas quando cometeu os crimes que o levaram à prisão (agredir pessoas num bar e dirigir embriagado). Como estava preso, Robert esperava que o Estado tivesse que pagar a indenização a ele. “É possível dever para si mesmo”, explica Fornaciari. “Se você deve para seu pai e ele morre, você passa a ser credor de você mesmo. Mas a dívida é automaticamente anulada. Não se pode processar a si mesmo”. A Justiça americana não aceitou o processo.
BATMAN X BATMAN
Em 2008, o prefeito da cidade de Batman, na Turquia, entrou com um processo contra a Warner Bros e o diretor Christopher Nolan pelo uso do nome Batman no filme Cavaleiro das Trevas. A cidade de 300 mil habitantes ganhou esse nome em 1957, e hoje é a sede do maior ponto de exploração de petróleo do país. Em seu processo, o prefeito Nejdet Atalay alegou que o filme se apropriava indevidamente do nome da cidade – apesar de o personagem ter surgido antes, em 1939.
NO TRABALHO
Encheu a cara e culpou o chefe
A canadense Linda Hunt, 52, foi embora bêbada de uma festa de sua empresa. Bateu o carro e processou o patrão porque permitiu que ela saísse dirigindo naquele estado. Ganhou US$ 300 mil. “No Brasil, o processo só seria aceito se o chefe tivesse coagido a funcionária a beber, ou tivesse cedido seu próprio carro ou da empresa para ela”, explica Clito Fornaciari Júnior.
Pelo direito de soltar pum
Uma funcionária de uma fábrica de Cotia (SP) processou a companhia que a demitiu por justa causa. É que o motivo alegado para a demissão era flatulência. O caso foi parar nas mãos do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que deu ganho de causa à trabalhadora. “A eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual.”
Calote na umbanda
Um prestador de serviços do Amapá ganhou na Justiça o direito a ser indenizado em R$ 5 mil. É que ele realizava “serviços de umbanda” para uma rede de frigoríficos, mas tomou um calote. A proprietária da empresa alegou que o trabalho não surtiu efeito, e por isso não foi pago. Para a Vara do Trabalho de Macapá, a limpeza espiritual dos ambientes foi feita com regularidade e merecia o pagamento combinado.
VIDA AMOROSA
Sem sexo na noite de núpcias
Em 2009, na província chinesa de Hubei, o agricultor Li Jun resolveu tirar satisfação com sua nora, Liang Qian, quando descobriu que ela tinha se recusado a fazer sexo com o filho dele na noite de núpcias. Acabou apanhando da família toda. Agora move um processo por danos morais. O juiz ainda tenta convencer os dois lados a fazer um acordo, mas o casal já se reconciliou.
Traição é uma boa
Jeffrey Mechanic, conselheiro conjugal de Nova York, responde a uma ação movida pelo casal Guido Venitucci, 44 anos, e Heather Aldridge, 39. Guido alega que foi induzido pela terapia a trair a esposa (seria uma forma de salvar o casamento, pois a esposa não lhe dava “satisfação suficiente”). O casal diz ter gasto US$ 150 mil com as sessões. E pede ao terapeuta US$ 8 milhões de indenização.
Quebrando a banca
No Zimbábue, a dona de casa Nonkazimulo Dube processou o ex-marido Talent Tafara porque ele quebrou a cama do casal – fazendo sexo com uma amante. A reclamante pede o equivalente a R$ 350. Ela pediu ao ex que consertasse a cama, mas ele não quis. Como a inflação anual no Zimbábue é de 4 500%, o valor da indenização terá de ser corrigido no final do processo.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Atropelada pelo Google
Em 2009, a americana Lauren Rosenberg buscou no Google Maps o melhor caminho para fazer a pé. Foi atropelada e agora processa a empresa em US$ 100 mil, pois o site não informou que a rua não tinha calçada. O Google diz que a informação estava disponível – mas Lauren alega que, no Blackberry dela, ficou ilegível. “No Brasil, há processos movidos por motoristas induzidos pelo GPS a entrar em favelas”, conta Fornaciari.
Se formou, não arranjou emprego…
Trina Thompson, 27 anos, recém-formada em Tecnologia da Informação pela Monroe College, em Nova York, processou a faculdade em US$ 70 mil. O argumento: 7 meses depois de formada, ela não tinha conseguido emprego. E a culpa seria da faculdade, que não teria prestado o apoio prometido. Em nota, a instituição respondeu: “Oferecemos apoio à carreira dos nossos alunos. Este caso não merece mais considerações”.
O cafezinho de US$ 2,86 milhões
Este caso é tão clássico que deu origem ao Prêmio Stella – que celebra as decisões judiciais mais bizarras do ano. Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, processou o McDonald¿s porque se queimou ao abrir um copinho de McCafé. Ganhou US$ 2,8 milhões, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia o café pelando, a 70º C – temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.
Cerveja não traz felicidade
O cidadão americano Richard Harris não gostava muito de cerveja. Mas, depois de assistir a um comercial na TV, resolveu experimentar. Só que a bebida não cumpriu a promessa feita na propaganda: nenhuma mulher linda e vestida com poucas roupas se interessou por ele. Harris disse que o caso lhe causou estresse, e moveu um processo contra a cervejaria Anheuser-Busch. Pediu uma indenização de US$ 10 mil. Não ganhou.
O homem que assistia TV demais
Quando percebeu que fumava demais vendo televisão e sua mulher tinha engordado, o americano Timothy Dumouchel encontrou o culpado: a empresa de TV a cabo, que não cancelou a assinatura quando ele pediu e deixou a família viciada em televisão. O processo, de 2004, foi arquivado por falta de mérito.
Orcas trabalhadoras
Neste ano, as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky entraram com um processo trabalhista contra o parque Sea World na Flórida e na Califórnia. Elas alegam que a empresa promove trabalho escravo porque não reconhece os direitos animais a remuneração e férias. Como orca não fala, o caso foi movido pelo grupo ambientalista Peta em nome dos bichos. Se fosse na Espanha, o processo teria mais chances de avançar: desde 2008, o país reconhece os direitos civis de um animal, o chimpanzé.
O RECORDISTA
O presidiário Jonathan Lee Riches, da Carolina do Sul, já moveu mais de mil ações – e perdeu todas. Veja alguns dos alvos:– Elvis Presley, por ter tirado as próprias costeletas e ter um acordo secreto com Osama Bin Laden.
– Michael Jackson, por abrigar um exército secreto de Hitler em Neverland.
– O cantor 50 Cent, por roubar as suas músicas.
– O jogador de beisebol Barry Bonds, por vender gás mostarda a Saddam Hussein.
– George W. Bush, Papa Bento 16, Bill Gates, Rainha Elizabeth, Burt Reynolds, Nostradamus, União Europeia e Plutão (sim, o planeta), por ofensas aos direitos civis.
E você, já viu algum caso bizarro por aí?
36 Comentários
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O curioso são os advogados aceitarem patrocinar causas como estas!!! Elementar meu caro! continuar lendo
Lembro-me deste caso, este é o nosso Brasil, Os direitos humanos valorizam tanto o criminoso que ele se acha no direito de processar um cidadão de bem que foi vítima dele pelo simples fato da vítima reagir a injusta agressão. Quanto ao advogado, deve ser parente do meliante. continuar lendo
Foi falar do caso do café do McDonalds (Liebeck Vs. McDonalds Restaurants) e não fez a pesquisa direito. O "cafézinho" fez queimaduras de 3º grau nas pernas e virilha da vítima, que era uma senhora de idade. O McDonalds servia o café a 83º se não me engano, e tinha consciência disso. Escrever um artigo usando a wikipedia é fácil. continuar lendo
Boa noite, muita das vezes só leio não gosto de comentar sobre assuntos dos quais não li, mas nesse caso abrirei exceção, em virtude dos próprios comentários, o nobre colega quis apenas nos distrair com casos bizarros, sem prentencao maior, então é lamentável ver comentários sem sentido. Então apenas leiam e divirtam-se, pois ele colocou aqui só 10, mas aqui no Brasil existem casos bizarros que chegaram ao STJ. continuar lendo
Mais alguns pra completar a série:
No ano de 2006, Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu US$780.000,00 (setecentos e oitenta mil dólares), de indenização, porque tropeçou numa criança que brincava numa loja de móveis onde fazia compras; com a queda quebrou o tornozelo. Acontece que a criança era filha da premiada.
Terrence Dickinson, de Bristol, Pennsylvania, roubou uma casa e tentava fugir pela garagem; não conseguiu sair, porque o sistema de automação da porta apresentou defeito; ficou preso por oito dias, alimentando-se de ração de cachorro e bebendo pepsi, produtos deixados na garagem pelo proprietário da casa, que estava de férias; quando o dono chegou, enfrentou processo e foi condenado a pagar a indenização de US$500.000,00, (quinhentos mil dólares) sob o fundamento de que a situação causou profunda angústia mental ao ladrão.
Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas recebeu indenização menor no valor de US$14.500,00, acrescentada de despesas médicas, porque foi mordido na bunda por um “beagle” do vizinho. O cachorro tinha coleira e estava na área da casa, mas Jerry entendeu de pular a cerca e atacar o animal, dando-lhe vários tiros com a arma que portava.
Amber Carson, de Lancaster, Pennsylvania, escorregou no chão molhado, onde tomava refrigerante com o namorado; com a queda, quebrou o cóccix e processou a empresa que instalou o piso, recebendo a indenização de US$113.500,00. Acontece que Amber brigou com o namorado e jogou-lhe o conteúdo do copo, molhando o piso.
Kara Walton, de Claymont, Delaware divertia-se numa casa noturna; tentou fugir pela janela do banheiro para escapar ao pagamento do couver, no valor de US$3,50; não foi feliz, porque caiu e quebrou dois dentes da frente; processou o proprietário e recebeu US$12.000,00 de indenização, além das despesas dentárias.
Carl Truman, em Los Angeles, roubava as calotas de um carro; o motorista ligou e saiu, mas sem ver passou por cima da mão do garoto de 19 anos. Teve de pagar as despesas médicas, além da “pequena” indenização de US$74.000,00 (setenta e quatro mil dólares).
Mery Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma comprou um Motorhome Winnebargo Automático e voltava para casa, depois de assistir a um jogo de futebol na cidade vizinha; ligou o piloto automático do carro em 100 quilômetros; viajava sozinho e deixou a direção do carro para preparar um café no banco traseiro; não demorou muito, o carro saiu da pista e capotou. Mery processou o fabricante do carro, porque o manual não explicava que o uso do piloto automático não permitia que o motorista abandonasse a direção. O júri fixou a indenização em US$1.750.000,00 além de um carro da mesma marca. continuar lendo
São casos como esses que me faz descrer da justiça. Verdadeiras aberrações jurídicas e ainda elogiam a justiça norte americana. CREDO! continuar lendo
Casos dignos do doutor Fletcher Reede... continuar lendo
Maurício, os primeiros casos que relatou são inventados, nunca existiram (hoax, bogus).
Estão no site http://www.stellaawards.com/bogus.html como casos de boatos que foram mandados para eles.
Mas seriam engraçados e trágicos se fossem verdade! (só pesquisei os dois primeiros casos, pra ver a história mais completa, o resto não sei) continuar lendo