Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 15 dias, no período de 05/08/2013 a 19/08/2013, com base no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/ 2001, c/c § 13 do Art. 40, e o inciso I do Art. 201. da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidora comissionada MARIA NEIDE DA SILVA, CPF: XXX.100.244-XX, matrícula nº 020120603, CDI-II, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Publique – se.
FREDERICO BASTOS LINHARES
