Página 1842 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

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(OAB 77822/SP), CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), RAQUEL SAJOVIC JORGE FERRAZ (OAB 142009/ SP)

Processo 0001231-05.2020.8.26.0053 (processo principal 0039242-89.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosely Alves de Magalhães Pizoletto - - Ivone Lalucci Torres - - Jayra Dourado Pistori - - Maria Aparecida Leite Perrotti - - Maria Lucia Fernandes - - Otavio Pupin Pizoletto - - Vera Lucia Martins Teixeira - - Rosmarina Siragussi Pina - - Shirley Gomes Carlini - - Gelso Luiz da Rocha - - Ilka Dantas de Albuquerque - - Valdir Soares Caldas - - Vânnia Pereira da Silva Barbosa - - Cibele de Barros - - Maria Rita Calixto - - Claudio Eduardo Miola - - Gelson Eduardo Bucheroni - - Iolanda de Fátima Theodoro Claro - - Jaime Ferreira Dantas - - Maria Elena Machado Brizzotti - - Sonia Maria Parra Matheus - - Maria Teresa Garcia - - Mario Hideo Ouki - - Marlene de Oliveira Ribeiro dos Santos - - Onofre Catini Sobrinho - - Roberto Cazarin Gomes - - Sandra Aparecida Moreira - Vistos. Fls. 1115: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)

Processo 0001508-60.2016.8.26.0053 (processo principal 0043080-35.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dayse Mari Malta - Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de: Benedita Drummond Dias, a saber: Benedito Drumond Dias e Regina Drummond Dias Faria. Façam-se as devidas anotações, inclusive no SAJ. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)

Processo 0002138-43.2021.8.26.0053 (processo principal 1056852-04.2019.8.26.0053) - Habilitação - Licenciamento de Veículo - Maxam Nitrovale Indústria Química LTDA - - Maxam Brasil-industria e Comercio de Explosivos de Uso Civil LTDA. -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Vistos. Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados e digam se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: AILSON SANTANA FREIRE FILHO (OAB 38472BA), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP), ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 6175/ES), LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA (OAB 112310/RJ)

Processo 0003092-89.2021.8.26.0053 (processo principal 1027418-43.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Intervenção do Estado na Propriedade - JOSE ROBERTO DOS SANTOS LUNAR - - ANA ELISA SOUZA FERREIRA LUNAR - - DEJANDIRA FLAVIO LOMBARDO - - JOSENILDO ANANIAS DA SILVA - - ADALIA MARIA DE LIMA MOURA, - - MANOEL ESTEVÃO DE MOURA - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 105: Remetam-se os autos ao contador judicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/ SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP)

Processo 0003940-47.2019.8.26.0053 (processo principal 1016551-49.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 183/184: Manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)

Processo 0004597-18.2021.8.26.0053 (processo principal 1060215-67.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - DOTE RENT A CAR LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - SAT. FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 104/107: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: MAYKSSANDRA OLIVEIRA (OAB 177585/MG), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 183432/SP), RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP), RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB 144181/MG), LUCIANA MASCARENHAS (OAB 86855/MG), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP)

Processo 0004602-40.2021.8.26.0053 (processo principal 1027695-49.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Ronaldo Elias Pena - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados e digam se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)

Processo 0004696-85.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)

Processo 0004818-98.2021.8.26.0053 (processo principal 1057905-20.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Anulação - Fabricio de Oliveira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados e digam se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP)

Processo 0004914-16.2021.8.26.0053 (processo principal 1029248-44.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Sarah Catherine Câmara de Seles - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), LUIZ HENRIQUE PICOLO BUENO (OAB 293287/SP)

Processo 0004958-35.2021.8.26.0053 (processo principal 1006629-86.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Gratificações Estaduais Específicas - Marlene Gomes da Silva - - Etsuko Yoshino - - Rubens Ordones Lopes - - Vitor Recupero - - Jair Hirata - - Vera Lucia Cabral da Silva - - Sebastiana Tavares - - José Geraldo Marcolino - - Maria Evanir Aparecido - - Maria Alice Olivieri - - Lilian Greco Salgado Fernandes - - Fatima Aparecida Barcelos - - Elias Alves Ferreira - - Cleusa Maria Gomes de Abreu - - Andreia Aparecida de Luca Moore Bonello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados e digam se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCELO MAZOTTI