ALVARÁ Nº 3.117, DE 6 DE MAIO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (323)
