Página 16 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Julho de 2021

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produções artísiticas musicais inéditas, em video, voltada para a linguagem artística musical (autoral, barzinho, deejay, grupos, bandas, entre outros) , no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos e reais) conforme as especificações definidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de julho de 2021. VITOR COSTA HAIDAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA.

AVISO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 11/2021 - SECMA CONEXÃO CULTURAL – PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAS POPULARES E CULTURA TRADICIONAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104710/2021 – SECMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU – Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 01/09/2021 à 15/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 011/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 1.000 (mil) propostas de produções artísticas inéditas, que tenham por objeto a realização de produções artísiticas inéditas, em video, voltada para as linguagens que integrem o Patrimônio Cultural Imaterial, as Culturas Populares e Culturas Tradicionais), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) , conforme as especificações definidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura. ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de julho de 2021. VITOR COSTA HAIDAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E

DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE RETIFICAÇÃO O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID , Referente ao AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . Aviso publicado do Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Edição do dia 21 de julho de 2021- quarta-feira, página nº 26, cujo objeto é a divulgação de intenção de Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 016/2020 – SARP/MA. RETIFICA o disposto no texto publicado, ONDE SE LÊ : VALOR TOTAL DA ADESÃO : R$ 605.890,00, LEIA-SE: VALOR TOTAL DA ADESÃO : R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). São Luís/MA, 27 de julho de 2021. Marcio Jerry Saraiva Barroso - Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DETRAN/MA

AVISO DE ADIAMENTO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – CSL/DETRAN/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0092521/ 2020 – DETRAN/MA. O Pregoeiro do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão – DETRAN/MA , designado pela Portaria nº 697 – GDC de 25 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de setembro de 2020, torna público que, por motivos ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada em Locação de Infraestrutura de Datacenter Hiperconvergente, composta por Equipamentos de Comunicação de Dados, Armazenamento e Processamento, além de Licenças de Software para Ambientes de Virtualização que permita o Gerenciamento Centralizado com Alta Disponibilidade entre Sites com Garantia de Escalabilidade Linear sem Substituição de Equipamentos Controladores, incluindo Serviços de Instalação, Configuração, Migração de Ambiente Operacional, Manutenção Preventiva e Corretiva e Treinamento de Instalação e Operação para os Colaboradores do Órgão, anteriormente marcada para o dia 26 de julho de 2021 às 9h, fica adiada até ulterior deliberação . São Luís/MA, 26 de julho de 2021. Alexandre Rosa de Carvalho . Pregoeiro do DETRAN/MA.

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - PMMA

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Militar do Maranhão, através do Pregoeiro Oficial, comunica que, em 09 de agosto de 2021 , às 08h30min , realizará no Salão de Reunião do Estado Maior Geral - Cel Salvador, situado no complexo do Comando Geral da PMMA, Pregão Presencial nº 05/2021-CSL/ PMMA (Proc. Adm. nº 120.564/2021-PMMA), Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo, transporte e fornecimento de refeições prontas e acondicionadas, para o 2º Batalhão de Polícia Militar de Turismo, sediado no município de Barreirinhas/MA. O edital poderá ser retirado, gratuitamente, na Comissão Setorial Permanente de Licitação da PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/ nº – Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas, mediante apresentação de um pendrive, ou pela internet, através do site oficial da PMMA (https://pm.ssp.ma.gov.br). São Luís/MA, 26 de julho de 2021. Maj QOPM Douglas Sousa Corrêa - Pregoeiro Oficial da PMMA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

E EXTENSÃO RURAL - AGERP/MA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – AGERP/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.170/2020 – AGERP. A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP , torna público que a licitação em epígrafe, Pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, tipo Cartilha e Banner do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, anteriormente marcada para o dia 28 de julho de 2021, fica REMARCADA para o dia 12 de agosto de 2021 às 9h30min , por meio do site comprasnet.gov.br . A Pregoeira informa ainda que, o edital encontra-se disponível na página web www. comprasnet.gov.br e www.agerp.ma.gov.br. São Luís/MA, 20 de julho de 2021. ANA LOURDES COSTA SOUZA-Pregoeira.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS

HOPITALARES - EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 231 /2021 – CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86. 593/2021 – EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos oncológicos, necessários na assistência prestada pelo Hospital do Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA DISPUTA: 11/08/2021 às 08h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitações-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitações-e.com.br. ID: 884556 Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl@emserh.ma.gov.br e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.São Luís (MA), 26 de julho de 2021. Lauro César Costa - Agente de Licitação da EMSERH, Matricula nº 528.