produções artísiticas musicais inéditas, em video, voltada para a linguagem artística musical (autoral, barzinho, deejay, grupos, bandas, entre outros) , no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos e reais) conforme as especificações definidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de julho de 2021. VITOR COSTA HAIDAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA.
AVISO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 11/2021 - SECMA CONEXÃO CULTURAL – PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAS POPULARES E CULTURA TRADICIONAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104710/2021 – SECMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão Setorial de Licitação, considerando a crise sanitária causada pelo vírus COVID-19, considerando ainda, as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, adotadas pelo Governo do Estado do Maranhão e, ainda a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2021, alterada pela Lei 14.150/2021, que estendeu até 31 de dezembro de 2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU – Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna público que entre os dias 01/09/2021 à 15/09/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 011/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação de 1.000 (mil) propostas de produções artísticas inéditas, que tenham por objeto a realização de produções artísiticas inéditas, em video, voltada para as linguagens que integrem o Patrimônio Cultural Imaterial, as Culturas Populares e Culturas Tradicionais), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) , conforme as especificações definidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura. ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de julho de 2021. VITOR COSTA HAIDAR Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA.
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