Pastore Filho - Negaram provimento ao recurso, V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR MORAIS IMPROCEDÊNCIA SENTENÇA QUE APRECIOU DE FORMA ADEQUADA AS QUESTÕES DISCUTIDAS, CONCLUINDO, COM BASE NO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS, PELA INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA CAPAZ DE JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO INICIAL DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - Paulo Sergio Dias da Silva (OAB: 15151/PR) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 100XXXX-69.2019.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Campinas - Agravante: Ricardo Andrade Godoi (Justiça Gratuita) - Agravado: Givaldo de Souza Cunha - Magistrado (a) Paulo Pastore Filho - Não conheceram do recurso, V.U. - RECURSO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA, AO RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELO ORA AGRAVANTE DESCABIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO CABE AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO COLEGIADA, APENAS CONTRA ATO DO RELATOR, ANTES DO JULGAMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.021 DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Andrade Godoi (OAB: 281708/SP) (Causa própria) - Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP) -Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 100XXXX-58.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Ricardo Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado (a) Paulo Pastore Filho - Negaram provimento ao recurso, V.U. - AÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL ADEQUAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS AO PATAMAR MÉDIO PRATICADO PELO MERCADO NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DANO MORAL - INOCORRÊNCIA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO COMETIDO PELO BANCO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/ SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
