Página 2876 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

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da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 13, HOMOLOGO os cálculos de fls. 02/06, apresentados pelo (a) exequente, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 2.639,25, atualizado até 30/12/2020, cabendo ao (a) requerente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal no valor de R$. 2.399,32, e ao advogado que o (a) representa, em nome próprio ou da sociedade de advogados, a instauração de incidente requisitório também na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito de R$. 239,93, referente aos honorários advocatícios, observados os termos do Comunicado nº 394, de 25/06/2015, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo os pedidos com cópia do cálculo supra, sem alterações. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intime-se. São Vicente, 29 de julho de 2021. SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO Juiz de Direito - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)

Processo 0002381-25.2021.8.26.0590 (processo principal 1007110-82.2018.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Debora de Cunha Soares - Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 10, HOMOLOGO os cálculos de fls. 03, apresentados pelo (a) exequente, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 872,25, atualizado até 01/02/2021, cabendo a requerente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal mencionado, referente aos honorários advocatícios, observados os termos do Comunicado nº 394, de 25/06/2015, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo os pedidos com cópia do cálculo supra, sem alterações. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intimese. São Vicente, 29 de julho de 2021. SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO Juiz de Direito - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)

Processo 0002433-21.2021.8.26.0590 (processo principal 1014423-31.2017.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Roberto Sampaio de Negreiros Junior - Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -SPPREV - Vistos. Em razão da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 25, HOMOLOGO os cálculos de fls. 12, apresentados pelo exequente, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 10.242,71, atualizado até 31/12/2020, cabendo ao requerente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal mencionado, observados os termos do Comunicado nº 394, de 25/06/2015, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo os pedidos com cópia do cálculo supra, sem alterações. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intime-se. São Vicente, 28 de julho de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)

Processo 0002470-48.2021.8.26.0590 (processo principal 1009199-15.2017.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviço Militar - Maicon Jackson Carvalho Viana - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Em razão da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 57, HOMOLOGO os cálculos de fls. 44/50, apresentados pelo (a) exequente, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 186,06, atualizado até 01/02/2021, cabendo ao (a) requerente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal mencionado, observados os termos do Comunicado nº 394, de 25/06/2015, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo os pedidos com cópia do cálculo supra, sem alterações. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intime-se. São Vicente, 29 de julho de 2021. SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO Juiz de Direito -ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP)

Processo 0002543-20.2021.8.26.0590 (processo principal 1014166-06.2017.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ernesto Ramponi - Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 12, HOMOLOGO os cálculos de fls. 03, apresentados pelo (a) exequente, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 2.340,85, atualizado até 31/03/2021, cabendo ao (a) requerente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal mencionado, observados os termos do Comunicado nº 394, de 25/06/2015, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo os pedidos com cópia do cálculo supra, sem alterações. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intime-se. São Vicente, 29 de julho de 2021. SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO Juiz de Direito - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

Processo 0002610-82.2021.8.26.0590 (processo principal 1018124-84.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rivaldo Soares da Silva - Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -SPPREV - Vistos. Em razão da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 41, HOMOLOGO os cálculos de fls.02, apresentados pelo (a) exequente, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 1.129,67, atualizado até 26/03/2021, cabendo ao requerente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal no valor de R$. 982,33, e ao advogado que o representa, em nome próprio ou da sociedade de advogados, a instauração de incidente requisitório também na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito de R$. 147,34, referente aos honorários advocatícios, observados os termos do Comunicado nº 394, de 25/06/2015, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo os pedidos com cópia do cálculo supra, sem alterações. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intimese. São Vicente, 29 de julho de 2021. SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO Juiz de Direito - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)

Processo 0002645-42.2021.8.26.0590 (processo principal 1010964-84.2018.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Daniela Pereira Kobal - Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 11, HOMOLOGO os cálculos de fls. 02/04, apresentados pelo (a) exequente, ficando estabelecido o valor do título judicial em R$. 797,00, atualizado até 08/04/2021, cabendo ao (a) requerente instaurar incidente requisitório na modalidade de RPV, para a satisfação do crédito principal mencionado, observados os termos do Comunicado nº 394, de 25/06/2015, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo os pedidos com cópia do cálculo supra, sem alterações. Após, remetam-se estes autos ao arquivo provisório do cartório, até notícia de quitação do referido incidente. Intime-se. São Vicente, 29 de julho de 2021. SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO Juiz de Direito - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP), JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB 261661/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP)