Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 480/COM1ºDN, DE 17 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a dos §§ 3º e 4º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os Oficiais Médicos e Cirurgiões-Dentistas da Reserva

ª

de 2 Classe da Marinha abaixo relacionados, nas datas acima de seus nomes:

§ 1º-2ª prorrogação:

I-A partir de 11JUN2021:

1ºTen (RM2-CD) 18.0906.48 GIOVANA BERNARDES CASAES;

1ºTen (RM2-Md) 18.0910.08 LUCIANA DA GRAÇA VIEIRA ROCHA; e

1ºTen (RM2-Md) 18.0910.41 MARIA DE FATIMA SALVADOR MARQUES.

Art. 2º Manter a Oficial abaixo adida à sua respectiva OM, a partir da data acima de seu nome, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente:

I-A partir de 11JUN2021:

1ºTen (RM2-CD) 18.0906.48 GIOVANA BERNARDES CASAES; e

1ºTen (RM2-Md) 18.0910.08 LUCIANA DA GRAÇA VIEIRA ROCHA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 486, DE 18 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 40 do citado Decreto, combinado com o art. 15 e Diagrama I das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a

a

e 3 Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB, de 29 de Janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), continuando designado e incorporado como Oficial, para a conclusão do Estágio de Instrução e Serviço, a partir da data acima do seu nome o seguinte Oficial:

§ 1º-7º Prorrogação:

I-A partir de 19MAI2020:

1ºTen (RM2-T) 14.1126.80 ANDERSON SILVEIRA PINHEL SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 490, DE 19 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37 e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1011954-31.2018.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), do 1ºTen (RM2-T) 17.0897.60 MAURO AGOSTINHO COSTA MATOS, "sub judice", a partir de 22MAI2021, na 4ª Prorrogação, até ulterior deliberação judicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 497, DE 19 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p do inciso IV do art. 50, § 1º e § 4º do inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1ºTen (RM2-Md) 19.0225.57 YURI MARTINS SIMÃO e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

PORTARIA Nº 501, DE 19 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2º do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/2021, resolve:

Art. 1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1º Ten (RM2-CD) 18.1031.97 WANESSA MARIA BEZERRIL LOURENÇO, a partir de 28ABR2021, na 2ª prorrogação, interrompido pela Portaria nº 181/2021, do Comando do 3º Distrito Naval, por ter sido movimentada para a área de jurisdição deste Distrito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 28ABR2021.

PLINIO ARAUJO NETO

Subchefe-Geral dos Serviços

PORTARIA Nº 506, DE 20 DE MAIO DE 2021

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o § 2º do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1º Interromper o EIS da CT (RM2-T) 07.4171.52 LIVIA CAROLINNE TELES AMORIM SOARES, a partir de 06MAI2021, por ter obtido deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 7º Distrito Naval, por interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para a União, de acordo com a Msg R-052021Z/MAI/2021, da DPMM.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e retroativos a 06MAI2021.

PLINIO ARAUJO NETO

Subchefe-Geral dos Serviços

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

PORTARIA Nº 50/CEFAN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 21AGO2021, o CMG (Refº) 72.0139.15 ALVARO DE CASTRO NETO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 50/2019, deste Centro, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 21AGO2021.

ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS Contra-Almirante (FN)

PORTARIA Nº 51/CEFAN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, o CMG (Refº) 72.0139.15 ALVARO DE CASTRO NETO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na área de atuação de Administração, na função de Coordenador de Esportes Individuais, neste Centro, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21AGO2021 a 16FEV2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 21AGO2021.

ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS Contra-Almirante (FN)

PORTARIA Nº 52/CEFAN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex oficio", a partir de 25AGO2021, o CF (Refº-T) 77.9056.87 CELSO DE QUEIROZ SANT'ANNA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo com o contido na subalínea IV da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 25AGO2021.

ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS Contra-Almirante (FN)

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

PORTARIA Nº 133/DHN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe

o o

confere o disposto no inciso I do art. 2 da Portaria n 24/2017, da Diretoria-Geral de

o o

Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1 do art. 3

o

da Lei n 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação

a

para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 31 de agosto de 2021, a CMG (RM1-T) 86.6498.68 GIOVANA ARAUJO SIQUEIRA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função de Coordenadora Administrativa junto ao Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (CEMBRA), previsto na portaria no 219/2019, desta Diretoria, em decorrência da mudança de Tarefa, conforme o previsto na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1; alínea a do inciso 2.7.2; e inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6a Revisão)/Mod4).

Art. 2º Contratar a CMG (RM1-T) 86.6498.68 GIOVANA ARAUJO SIQUEIRA COSTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Secretária do Setor de Relações Institucionais, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01SET2021 a 31AGO2023.

V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

PORTARIA Nº 134/DHN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe

o o

confere o disposto no inciso I do art. 2 da Portaria n 24/2017, da Diretoria-Geral de

o o

Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1 do art. 3

o

da Lei n 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação

a

para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.9666.34 WALLACE FRANÇA BIGO para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Fiel de Suprimentos, no Centro de Hidrografia da Marinha, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 06SET2021 a 05SET2023.

V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

PORTARIA Nº 135/DHN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe

o o

confere o disposto no inciso I do art. 2 da Portaria n 24/2017, da Diretoria-Geral de

o o

Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1 do art. 3

o

da Lei n 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação

a

para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-TE 82.2604.94 TOMÁS DAMASCENO DOS SANTOS, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na portaria no 212/2019, desta Diretoria, até 08SET2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de administração, na função de Encarregado da Seção de Identificação da Divisão de Segurança, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

PORTARIA Nº 136/DHN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que

o o

lhe confere o disposto no inciso I do art. 2 da Portaria n 24/2017, da Diretoria-Geral de Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do

o o o

§ 1 do art. 3 da Lei n 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por

a

Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2oSG-Refo-HN 81.1275.37 JOÃO ROCHA, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na portaria no 213/2019, desta Diretoria, até 08SET2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de administração, na função de Auxiliar da Seção de Catalogação, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

V. Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA