Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304. 003599/2021-42- FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 202/2021 - ASSJUR/FMT-HVD, 22 de setembro de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -FMT-HVD, em Manaus, 23 de setembro de 2021.