Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 520 - Art. 1º Dispensar LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula nº 1190767/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, do encargo de Coordenador do Curso de Medicina da UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Dispensar FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI, Matrícula nº 1274146/SIAPE, Professor Associado, Classe D, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Medicina da UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula nº 1190767/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 4º Designar FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI, Matrícula nº 1274146/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.053583/2021-86)

Nº 522 - Art. 1º Dispensar JOSE DE LIMA SOARES, Matrícula nº 1667874/SIAPE, Professor Associado, Classe D, da função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado da UA de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar JOSE LUIS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor Associado, Classe D, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado da UA de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar FABIANA JORDAO MARTINEZ, Matrícula nº 1425783/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais -Bacharelado do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar DANIEL ALVES, Matrícula nº 1493027/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para exercer o encargo de Vice-Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051552/2021-91)

Nº 523 - Art. 1º Dispensar JOSE LUIS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor Associado, Classe D, da função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da UA de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar JOSE DE LIMA SOARES, Matrícula nº 1667874/SIAPE, Professor Associado, Classe D, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da UA de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar DANIEL ALVES, Matrícula nº 1493027/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar FABIANA JORDAO MARTINEZ, Matrícula nº 1425783/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051552/2021-91)

Nº 524 - Art. 1º Dispensar DIVINO JOSE DA SILVA, Matrícula nº 2265204/SIAPE, Auxiliar em Administração, do encargo de Coordenador Administrativo da UA de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Designar DIVINO JOSE DA SILVA, Matrícula nº 2265204/SIAPE, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo Pro Tempore do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054136/2021-44).

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, considerando os termos da Portaria MEC nº 761/2021, de 29/09/2021, que dispõe sobre a liberação dos cargos e funções gratificadas da UFCAT, resolve:

Nº 521 - Art. 1º Dispensar NEILA MARIA MENDES BORGES, Matrícula nº 1543516/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física da UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Dispensar LANA FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1315361/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Educação Física da UA de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar NEILA MARIA MENDES BORGES, Matrícula nº 1543516/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Educação Física do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 4º Designar LANA FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1315361/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Educação Física do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.053583/2021-86)

ROSELMA LUCCHESE

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:

Nº 525 - Designar ISABELA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 2315772/SIAPE, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054140/2021-11)

Nº 526 - Art. 1º Dispensar GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 2316888/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, do encargo de Procurador Educacional Institucional Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Designar GISLEI LEMES MARQUES, Matrícula nº 2316888/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Procurador Educacional Institucional Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054152/2021-37)

Nº 527 - Art. 1º Dispensar TANIA MARIA TARTUCI, Matrícula nº 1613132/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Designar TANIA MARIA TARTUCI, Matrícula nº 1613132/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore dos Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.053637/2021-11)

ROSELMA LUCCHESE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 2.954, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, SIAPE: 1890387, lotado no Departamento de Letras-Líbras e Estudos Surdos do Centro de Humanidades, durante o período de 15/10/2021 a 30/06/2022, a fim de realizar Doutorado Sanduíche na Humboldt-Universität zu Berlin - Alemanha, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - DAAD. (Processo nº 23067.040428/2020-78).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

Em Exercício

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.059, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor e o que consta no Processo nº 23067.043725/2021-56, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0224870, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora NAGELA PINTO MACHADO, SIAPE nº 1657577, lotado (a) no (a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2021.

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PORTARIAS DE 12 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 263 - Exonerar KEILA SANTOS DE ARAUJO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2325015, da Função Gratificada FG- 2, de Secretária dos Cursos de Graduação, do campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 14 de outubro de 2021.

Nº 264 - Nomear a servidora KEILA SANTOS DE ARAUJO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2325015, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 14 de outubro de 2021.

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA

PORTARIAS DE 12 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 265 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 258, de 06 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2021 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 33, referente à contratação de GENIVAL FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JR. (Considerando o Processo nº 23855.003452/2021-24)

Nº 266 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CAIO OLIVEIRA AZEVEDO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática/ Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática. (considerando o Edital nº. 17, de 16 de dezembro de 2020, publicado no DOU em 17 de dezembro de 2020; Processo nº 23855.001906/2020-59; a Homologação publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2021, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 268 - Designar a servidora MARCIA DE AREA LEÃO OLIVEIRA, Bibliotecária-Documentalista, SIAPE nº 1792642, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Processamento Técnico, da Biblioteca Central Professor Cândido Athayde, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 14 de outubro de 2021.

Nº 269 - Designar o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE MIRANDA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1980030, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Transportes, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 14 de outubro de 2021.

Nº 270 - Designar a servidora RAPHAELA DA MOTA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2182975, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 14 de outubro de 2021.

Nº 271 - Designar o servidor WALKEN VASCONCELOS MARTINS, Assistente em Administração, SIAPE nº 1750719, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 14 de outubro de 2021.

ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA