PORTARIA SEE Nº 4421 DE 23 DE AGOSTO DE 2004.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e os Artigos 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 5ª a 8ª série e do Ensino Médio proposto pelo INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA, Cadastro Escolar P – 211.061, localizado à Rua Silvino Lopes, nº 406, CEP 55.600-000, no município de Vitória de Santo Antão, jurisdicionado à GRE Mata Centro, neste Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
