RESOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE MAIO DE 2021
Aprova o Relatório da Missão de Levantamento de Informações sobre Surto de Covid-19 nos Hospitais Psiquiátricos Estaduais no estado do Rio Grande do Sul, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - CNDH, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 4º e art. 8º, § 3º, da Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2014, e dando cumprimento à deliberação tomada, por unanimidade, em sua 19ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2021, resolve:
