PORTARIA DIRAP Nº 6.157/3PC2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o parecer da Perícia do SIASS-INPE e considerando o Processo nº 67700.008558/2021-50, resolve:
Art. 1º Aposentar EZEQUIEL GUIMARÃES RODRIGUES (Nr Ord 4737784), SIAPE nº 1468053, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI, de acordo com art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com os proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com o parecer de incapacidade por junta médica oficial a contar de 09.10.2019, conforme Ofício nº 16/SRH/14766, datado de 28 de setembro de 2021, do DCTA e Ofício nº 11/2021, de 18 de outubro de 2021, do SIASS/INPE de São José dos Campos. Código de vaga nº 90658.
