de obra especializada em reforma geral para executar impermeabilização, reboco, pintura e reparos em geral no Cemitério Lajeado.Assunto: Retirratificação.DESPACHO-I – À vista dos elementos constantes no presente processo em especial a manifestação da Seção Técnica de Contabilidade (SEI n.º 055150138) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 055338444), que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho carreado ao doc. SEI n.º 054978427, publicado no D.O.C. em 17 de novembro de 2021 (SEI n.º 055000234), a fim de corrigir o o número do CNPJ da empresa classificada, onde se lê:"(...) DPT Engenharia e Arquitetura Eireli -CNPJ n.º 34.730.331/0001-30, com a melhor oferta no valor total de R$ 317.617,00 (trezentos e dezessete mil seiscentos e dezessete reais);(...)-III - Fica retificado o erro material verificado na ata de julgamento final (SEI n.º 054796705), publicada no D.O.C. de 10.11.2021, pág. 90 (SEI n.º 054796553), quanto à menção ao nome da empresa declarada vencedora, que constou como sendo"CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ Nº 07.897.965/0001-65", quando deveria constar"DPT Engenharia e Arquitetura Eireli - CNPJ n.º 34.730.331/0001-30", conquanto tenha constado corretamente a ordem classificatória das propostas e seus proponentes;(...)"Leia-se:"(...) DPT Engenharia e Arquitetura Eireli - CNPJ n.º 34.730.331/0001-07, com a melhor oferta no valor total de R$ 317.617,00 (trezentos e dezessete mil seiscentos e dezessete reais);(...)-III - Fica retificado o erro material verificado na ata de julgamento final (SEI n.º 054796705), publicada no D.O.C. de 10.11.2021, pág. 90 (SEI n.º 054796553), quanto à menção ao nome da empresa declarada vencedora, que constou como sendo"CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA - CNPJ Nº 07.897.965/0001-65", quando deveria constar"DPT Engenharia e Arquitetura Eireli - CNPJ n.º 34.730.331/0001-07", conquanto tenha constado corretamente a ordem classificatória das propostas e seus proponentes;(...)"-II -Encaminha-se o processo para à Seção Técnica de Contabilidade para a emissão da respectiva nota de empenho. Após, Divisão Administrativa para lavratura de termo de contrato e para atendimento das providências cabíveis.-III - PUBLIQUE-SE.
Processo Eletrônico n.º6410.2021/0011638-2.Edital de Licitação por Convite Nº 013/SFMSP/2021. Objeto: Contratação de empresa de construção civil com serviço de mão de obra especializada em reforma geral no Cemitério Saudade. Assunto: Rerratificação.-DESPACHO-I – À vista dos elementos constantes no presente processo em especial a manifestação da Seção Técnica de Contabilidade (SEI n.º 055153636) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 055339507), que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho carreado ao doc. SEI n.º 054971524, publicado no D.O.C. em 17 de novembro de 2021 (SEI n.º 054999800), a fim de corrigir o o número do CNPJ da empresa classificada, onde se lê:"(...) CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. - CNPJ n.º 07.897.965/0001-65, com a melhor oferta no valor total de R$ 318.319,67 (trezentos e dezoito mil trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos);Leia-se:"(...) CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. - CNPJ n.º 07.879.965/0001-45, com a melhor oferta no valor total de R$ 318.319,67 (trezentos e dezoito mil trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos);(...)"II - Encaminha-se o processo para à Seção Técnica de Contabilidade para a emissão da respectiva nota de empenho. Após, Divisão Administrativa para lavratura de termo de contrato e para atendimento das providências cabíveis.-III -PUBLIQUE-SE.
Processo Eletrônico nº 6410.2021/0012882-8.-Edital de Licitação por Convite Nº 015/SFMSP/2021.- Objeto: Contratação de empresa de construção civil com serviço de mão de obra especializada em reforma geral, serralheria, impermeabilização e elétrica para reparos no Cemitério Lapa.Assunto: Homologação de procedimento licitatório.-DESPACHO-I – No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 8º, da Lei Municipal nº 8383 de 19 de abril de 1.976, no artigo 18, § 2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/05, Decreto Municipal nº 54.102/2013, Lei Municipal nº 13.278/2002 e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e seu Art. 22, III, Lei 8.666/1993 na modalidade Carta Convite, diante dos elementos informativos que instruem o presente, em especial a manifestação da Comissão Permanente de Licitação (055431899) Seção Técnica de Contabilidade (053755172) e Assessoria Jurídica (055456148), ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação, na qual o Pregoeiro julgou vencedora os objetos da carta CONVITE Nº 015/SFMSP/2021, pelo menor preço total global, que objetiva a Contratação de empresa de construção civil com serviço de mão de obra especializada em reforma geral, serralheria, impermeabilização e elétrica para reparos no Cemitério Lapa, sendo a empresa. classificada:B&B–ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –INSCRITA NO CNPJ nº 03.643.992/0001-63, com a melhor oferta no valor total de R$ 320.504,55 (trezentos e vinte mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). -II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente, onerando a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.8503.3.3. 90.39.00.06 do.orçamento.vigente, conforme Nota de Reserva n.º 1035/2021 053755044.-III-Encaminha-se o processo para à Seção Técnica de Contabilidade para a emissão da respectiva nota de empenho. Após, Divisão Administrativa para lavratura de termo de contrato e para atendimento das providências cabíveis;-IV-PUBLIQUE-SE.
