Página 1735 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Dezembro de 2021

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Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Jamile Jose (OAB: 257047/SP) - Gabriela Vianna Von Bentzeen Duarte Machado (OAB: 453133/SP) - Gabriela Land Valim Lomardo (OAB: 394048/SP) - Liberdade

DESPACHO

0003696-24.2020.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravado: Robson Luiz de Pascoal - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1030, II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - Liberdade

DESPACHO

0003945-30.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Yuri Pejão de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, a, e figuras, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Int. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP) -Liberdade

0003945-30.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Yuri Pejão de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP) - Liberdade

0003945-30.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Yuri Pejão de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP) -Liberdade

1500234-22.2018.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Fernando Ferreira dos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wender Disney da Silva (OAB: 266888/SP) - Liberdade

1500234-22.2018.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Fernando Ferreira dos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 753 e 778: observado que ao ora recorrente, na r. sentença de fls. 583/601, foi concedido o direito de apelar em liberdade, bem como que o v. acórdão recorrido não alterou tal situação (fls. 726/739), indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários, não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637 do Código de Processo Penal. Int.. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wender Disney da Silva (OAB: 266888/SP) - Liberdade

1500234-22.2018.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Fernando Ferreira dos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wender Disney da Silva (OAB: 266888/SP) - Liberdade

DESPACHO

0000376-54.2020.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA - Apelante: Maurilio da Silva - Apelante: GUILHERME GOMES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Motta de Souza (OAB: 322366/SP) - Milton Batista (OAB: 53581/SP) - Martin Ferreira Batista (OAB: 317562/ SP) - Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP) - Liberdade

0000376-54.2020.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA - Apelante: Maurilio da Silva - Apelante: GUILHERME GOMES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Motta de Souza (OAB: 322366/SP) - Milton Batista (OAB: 53581/SP) - Martin Ferreira Batista (OAB: 317562/ SP) - Jefferson Luiz Rodrigues (OAB: 407277/SP) - Liberdade

0000376-54.2020.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA - Apelante: Maurilio da Silva - Apelante: GUILHERME GOMES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de