DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Ribeiro dos Santos (OAB: 437822/SP) - Nelyane Caroline do Amaral Guariento (OAB: 390732/SP)
Nº 100XXXX-62.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Eduardo Borges da Silva - Apelado: Francesco Paolo Bontempo Junior e outro - Magistrado (a) Felipe Ferreira - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: HONORÁRIOS. COBRANÇA. CARACTERIZADA A DESERÇÃO PELA NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO, DELE NÃO CABE CONHECER. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELO APELANTE EM MAIS 1% DO VALOR EM RELAÇÃO AO QUAL SUCUMBIU (ART. 85, § 11, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo Borges da Silva (OAB: 375727/SP) (Causa própria) - Priscila Zinczynszyn (OAB: 196905/SP)
Nº 100XXXX-10.2018.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Fernanda Maria Pestana Lima - Apelado: Valcenter Vi Comércio, Transportes e Serviços Eireli – Epp - Magistrado (a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA. MÓVEIS PLANEJADOS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NÃO HAVIA ÓBICE AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, POIS A DOCUMENTAÇÃO DOS AUTOS SE MOSTRA SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. SENTENÇA QUE DIRIMIU CORRETAMENTE A LIDE, DESTACANDO A VISITA TÉCNICA OMITIDA PELA AUTORA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS DEFEITOS DOS MÓVEIS APONTADOS NA INICIAL. DESCONTENTAMENTO DA AUTORA QUE PERSISTIU APÓS A REFERIDA VISITA TÉCNICA, NO ENTANTO, COM BASE EM DEFEITOS DIVERSOS DAQUELES APONTADOS NA INICIAL. VERSÃO APRESENTADA EM RÉPLICA, EM DESACORDO COM AS PRÓPRIAS MENSAGENS ELETRÔNICAS ENCAMINHADAS PELA AUTORA À RÉ. AUTORA QUE NÃO INDICA PRECISAMENTE EVENTUAIS DEFEITOS QUE AINDA PERSISTIRIAM. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius de Oliveira (OAB: 135308/SP) - Gabriela Alves da Rocha (OAB: 392536/SP)
