Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00123214/2018-01. CONCEDER APOSENTADORIA à LUCIMARA ELISABETH REIS FONSECA, matrícula 205.380-2, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 23, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00213658/2022-13.
CONCEDER APOSENTADORIA à MAISA BRANDÃO FERREIRA, matrícula 26.476-8, no cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00073738/2023-01
CONCEDER APOSENTADORIA à MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, matrícula 21.924-X, no cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional – Conservação e Limpeza, Nível 10, Padrão 3, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00251308/2022-47.
