br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 100XXXX-69.2022.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: G. D. G. - Apelada: M. de M. B. e outro - Magistrado (a) Rômolo Russo - NEGARAM PROVIMENTO RECURSO. V.U. - PRELIMINAR. TESE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E DA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. REJEIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. PROVA ORAL QUE NÃO É ADEQUADA A PROMOVER, POR SI SÓ, O ÊXITO DA AÇÃO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE À RESPECTIVA EQUAÇÃO. PRETENDIDA NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ADÁGIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. TESE REJEITADA.AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. DESACOLHIMENTO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA, NOTADAMENTE NO TOCANTE À FORMA DE PARTILHA DAS COTAS DA EMPRESA PERTENCENTE AO ‘DE CUJUS’ E À PARTE CABENTE A CADA HERDEIRA. RECORRENTE QUE NÃO APONTA QUAL SERIA A INCORREÇÃO DO VALOR RESULTANTE DO PERCENTUAL DE 10% FIXADO NO CONTRATO. ÔNUS SUCUMBENCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. VITÓRIAS E DERROTAS PROPORCIONAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA. CONDENAÇÃO DE AMBAS AS PARTES NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INCIDÊNCIA DO ART. 86, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REJEIÇÃO, À MÍNGUA DE CONDUTA QUE DEMONSTRE DOLO, MÁ-FÉ, CONDUTA TEMERÁRIA OU DESLEALDADE PROCESSUAL POR PARTE DAS APELADAS. O MODO VERTICAL DE MÁ-FÉ DEVE ESTAR CORROBORADO PELA PRÁTICA DE ATO VAZADO EM PURO INTERESSE FINANCEIRO. DESEJO MALÉFICO NÃO EVIDENCIADO, MESMO QUE SE COMPREENDA, MERCÊ DAS LIÇÕES DA VIDA, UMA CERTA PROJEÇÃO QUE PODERIA RESVALAR NA CARÊNCIA DE BOA-FÉ PROCESSUAL. TESE AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gladison Diego Garcia (OAB: 290785/SP) (Causa própria) - Nilson Roberto Candeias Brabo (OAB: 318766/SP) -Gustavo Rosa Brabo (OAB: 405366/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 100XXXX-90.2020.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Nelson Pingueira -
