PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2021 . CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Coroatá-MA, inscrita no CNPJ (MF) SOB O Nº 06.331.110/0001-12. CONTRATADA : NUTRIMAX HOSPITALAR LTDAinscrita no CNPJ nº 26.337.573/0001-07. Valor do termo aditivo : R$ 276.406,87 correspondente a 25% do valor inicial firmado entre as partes. Origem : Ata de Registro de Preço. Fundamentação do Contrato : art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Dotação Orçamentária : FONTE DE RECURSO. ORGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL; FONTE DE RECURSO. SAÚDE: 10.301.0119.2006.0000- MANUT E FUNC DA SECRETARIA DE SAÚDE ; 10.122.0580.2040.0000- MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.303.0579.2080.0000 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E FARMÁCIA POPULAR; 10.302.0577.2091.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU; NATUREZA DA DESPESA. 3.3.90.30.99- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. Data da Assinatura : 18/04/2024. Coroatá - MA, 22 de abril de 2024. Valquíria de Sousa Costa Carneiro - Secretária Municipal de Saúde.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato 018/2023. Locatário: Prefeitura Municipal de Coroatá-MA, inscrita no CNPJ (MF) SOB O Nº 06.331.110/0001-12, através da Secretaria Municipal de Educação, Locador: MARIA WILMA DA SILVA OLIVEIRA - CPF nº XXX.173.203-XX. Objeto do 1º Termo Aditivo : prorrogação de prazo de 12 (doze) meses de Locação de Imóvel, para Funcionamento da Escola Municipal Tresidela III, com valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) . Base legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. Dotação Orçamentária : Fonte de recurso - Dotação: 12.361.0628.2038.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 30%; Dotação: 12.365.0629.3083.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil. Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Data da Assinatura : 09/04/2024. VIGÊNCIA : 10/04/2024 à 10/04/2025. Coroatá - MA, 09 de abril de 2024. Eldo de Melo Viana - Secretário Municipal de Educação.
