Página 355 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Novembro de 2016

Art. 49 do Decreto-lei 3.688/41 - Matrícula ou escrituração de indústria e

Proc. 2XXX.011.0XX688-7 - JANIO DOS SANTOS MENDES X NAO INFORMADO

Art. 50 da Lei 9.605/98 - Destruir florestas nativas protetora de mangues, objeto preservação