3204/2024.00336312 - APELANTE: MICHELLE REIS DA SILVA AMARAL ADVOGADO: WALTER COUBE LANGSDORFF NETO OAB/RJ-148385 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR OAB/RJ-097554 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Fl. 11. Considerando a manifestação do patrono da parte no sentido de realizar sustentação oral, e tendo em vista o disposto no artigo 937, I do CPC, acolhe-se a oposição ao julgamento virtual. Assim, RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA VIRTUAL E INCLUA-O NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DISPONÍVEL. Importante salientar que a ausência injustificada à sessão presencial poderá ser considerada litigância de má-fé à parte Requerente, bem como a expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para as providências que entender cabíveis, observando o que dispõe o inciso XXV do art. 34 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e o Código de Ética e Disciplina daquela Instituição. (fj)
016. APELAÇÃO 084XXXX-98.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 084XXXX-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00331679 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU OAB/RJ-138426 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Considerando que, de acordo com o artigo 937 do CPC, cabe sustentação oral no presente recurso, defiro a pretensão de julgamento presencial. Assim, RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA VIRTUAL E INCLUA-O NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DISPONÍVEL. Importante salientar que a ausência injustificada à sessão presencial poderá ser considerada litigância de má-fé à parte Requerente, bem como ensejar a expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para as providências que entender cabíveis, observando o que dispõe o inciso XXV do art. 34 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94 e o Código de Ética e Disciplina daquela Instituição.
017. APELAÇÃO 011XXXX-26.2017.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 011XXXX-26.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00795584 - APELANTE: RAMON CASTELLANO FERREIRA APELANTE: ESPÓLIO DE SERGIO ROBERTO GOUVEA FERREIRA
