Paulo - SP, com endereço à Rua Carlos Vitor Cocozza, 156, Vila Mariana, CEP 04017-090, São Paulo - SP, com endereço à Rua Guido Valentin Trevisan, 18, Centro, CEP 13280-380, Vinhedo - SP, com endereço à Avenida Alberto Ramos, 142, Jardim Independencia, CEP 03222-000, São Paulo - SP, com endereço à Rua Martinho Prado, 209, sala 11 - 1º andar, Bela Vista, CEP 01306-040, São Paulo - SP, com endereço à Avenida das Nacoes Unidas, 14171, 1º subsolo, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, São Paulo - SP. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica (m) INTIMADO (A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Comprovada a comunicação da renúncia de mandato pelos Drs. André Luís Cerino da Fonseca - OAB/SP n.º 225.178, Dr. Thiago Felício de Oliveira Lima - OAB/ SP n.º 400.794, Dr. Gabriel Vinícius Ducatti de Toledo - OAB/SP n.º 450.623 e Leonardo Batista Magaroto - OAB/SP n.º 496.045 ao seu cliente, o réu Luiz José Feres (fls. 833), homologo a referida renúncia de mandato com fundamento no artigo 112, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal. Visto que o mandado expedido para a intimação do réu a respeito da sentença retornou com cumprimento negativo (fls. 813/814 e 820), intime-o, via edital (com prazo de 15 dias), para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se pretende constituir defensor, advertindo-o de que, no caso de inércia ou impossibilidade, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para a sua representação em juízo. Intime-se. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de abril de 2024.
Foros Regionais - Varas Criminais
I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
