005/1.14.0009866-8 (CNJ 001XXXX-97.2014.8.21.0005) -SEBASTIÃO VIEIRA DA ROSA (PP. JANDIRA ARNORT KAEZALA 58926/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).
INTIMAÇÃO DO AUTOR: É CASO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO UMA VEZ QUE HOUVE PERDA DO OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR REALIZOU A CIRURGIA PLEITEADA NOS PRESENTES AUTOS, JUNTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE. AINDA, CUMPRE MENCIONAR QUE A TUTELA ANTECIPATÓRIA FOI INDEFERIDA. NESTE CASO, INCIDE, DIRETAMENTE, A REGRA CONCEDIDA NO ARTIGO 485, IV DO NCPC. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA FACE A AJG CONCEDIDA.
005/1.15.0005668-1 (CNJ 001XXXX-22.2015.8.21.0005) -JURACI PAESE FEDRIGO E CAMILA PAESE FEDRIGO (PP. CAMILA PAESE FEDRIGO 98329/RS) X IMAGEM INFORMÁTICA LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. (PP. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 63440/MG). INTIMEM-SE AS PARTES PARA JUNTAREM AOS AUTOS O ACORDO ORIGINAL, A FIM DE POSSIBILITAR SUA HOMOLOGAÇÃO.