Fone 11-8697-0348, São Paulo-SP, RG 21.662.144, nascido em 03/03/1972, de cor Preto, Divorciado, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Motorista, mãe Josefa Matias. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica (m) INTIMADO (A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: julgo improcedente a ação penal e absolvo MARCOS MATIAS, da imputação de crime de lesão corporal e de ameaça, o que faço com suporte no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário e a certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas anotações. e ciente (s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de abril de 2017.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIO BORGES TEIXEIRA, PROCESSO Nº 002XXXX-50.2013.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA.
O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr (a). Camila de Jesus Mello Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu Fabio Borges Teixeira, que atualmente encontra (m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer (em) à Audiência admonitória designada para o dia 28/04/2017 às 15:00h, no Foro Regional I - Santana, no (a) Sala Titular, na Avenida Engenheiro Caetano Alvares, 594, Limao, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de abril de 2017.
