http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Anderson Luiz Barbosa (OAB: 354436/SP) - Gabriel Diniz Carvalho Franco (OAB: 342688/SP) - Nilce Helena Gallego Favaro (OAB: 157631/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 225XXXX-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: E. V. da S. -Agravado: J. C. da S. N. - Magistrado (a) Moreira Viegas - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDO À FILHA DOS LITIGANTES EM RAZÃO DO PODER FAMILIAR – CABIMENTO - PRINCÍPIO DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 1585 CC - DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA – PORÉM A FIXAÇÃO IMEDIATA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NESTA INSTÂNCIA CAUSARÁ SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
