PROCESSO: 00053827520128140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Execução da Pena em: 29/05/2017---APENADO:ELIELTON CARVALHO ARRUDA Representante (s): OAB 10450 - ELAINE CRISTINA BRAGA PINTO (ADVOGADO) OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Processo nº: 000XXXX-75.2012.8.14.0005 APENADO (A): ELIELTON CARVALHO ARRUDA Trata-se de Execução Penal em face de ELIELTON CARVALHO ARRUDA, condenado em 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Iniciou o cumprimento da pena em 02.06.2012 e obteve Livramento Condicional em 07.11.2016. A Defensoria Pública pugnou pela expedição de atestado de liquidação de pena atualizado, visto que o apenado foi preso preventivamente em 07.04.2017. Considerando a atualização do atestado de liquidação de pena, proceda-se a Secretaria à solicitação da Certidão Carcerária do apenado. Em seguida, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para o que entender de direito, bem como ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Altamira, 29/05/2017. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
PROCESSO: 00061615120148140040 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Execução Criminal em: 29/05/2017---APENADO:MARCIO SILVA BARBOZA Representante (s): OAB 12902-B -ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (ADVOGADO) EXEQUENTE:A JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Processo nº: 000XXXX-51.2014.8.14.0040 APENADO (A): MARCIO SILVA BARBOZA DESPACHO Oficie-se à rede CELPA a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da existência de registro de endereço vinculado ao nome do apenado. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Altamira, 29/05/2017. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
PROCESSO: 00063255320168140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Execução da Pena em: 29/05/2017---APENADO:VALDIANE FERREIRA DA COSTA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DELIBERDADE Processo nº: 000XXXX-53.2016.8.14.0005 APENADO (A): VALDIANE FERREIRA DA COSTA DESPACHO Trata-se de Execução Penal em face de VALDIANE FERREIRA DA COSTA, condenada em 01 (um) ano de reclusão, em razão da prática do delito previsto no art. 129, § 1º, I e II, do CP, a ser cumprida em regime inicial aberto, tendo sido aplicada a suspensão condicional da pena. Designada audiência admonitória para o dia 14.09.2016, não foi possível concretizar a realização do ato, visto que a apenada não foi localizada para ser intimada pessoalmente, tendo sido determinada a sua intimação por edital. Certificou-se à fl. 31 dos autos que a apenada compareceu na Secretaria deste Juízo para informar o seu atual endereço, bem como contatos telefônicos. Desse modo, redesigno Audiência Admonitória para o dia _____/____/2017, às _______horas, a fim de que a apenada dê início ao cumprimento das condições estabelecidas para o sursis. Intime-se a apenada no endereço constante à fl. 31. Cientifiquese o MP. Cumpra-se. Altamira, 29/05/2017. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
