NT O ASSIM, TENDO POR BASE O ARTIGO 98, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIV IL , DEFIRO OS BENESSES DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PART E A UTORA IV DOS ALIMENTOS PROVISORIOS A OBRIGACAO ALIMENTAR DERI VA DO PODER FAMILIAR, ESTANDO LIGADO DE FORMA UMBILICAL A OBRIGAC AO NATURAL QUE OS PAIS TEM COM RELACAO AOS FILHOS POR OUTRO LADO,
O DEVER ALIMENTAR ESTA RELACIONADO COM O PRINCIPIO DA ASSISTENCI A E SOLIDARIEDADE QUE DEVE EXISTIR ENTRE AS PESSOAS ORIGINARIAS D O MESMO TRONCO FAMILIAR, NA LINHA ASCENDENTE E DESCENDENTE, COMO TA MBEM NA COLATERAL ATE O SEGUNDO GRAU ASSIM E QUE OS FILHOS MEN OR ES FAZEM JUS A PENSAO DE ALIMENTOS, ANTE A OBRIGACAO ALIMENTAR
DO S PAIS, DEMONSTRADA UNICA E EXCLUSIVAMENTE PELA PROVA DO VINC ULO PARENTAL, INDEPENDENTEMENTE DE EXISTIR OU NAO A NECESSIDADE, CENT RADA NAS RESPONSABILIDADES INERENTES AOS LACOS PARENTAIS, ES PECIA LMENTE AOS DETENTORES DO PODER FAMILIAR, VINCULADO DIRETAME NTE AO S GENITORES A PARTE AUTORA PEDE O ARBITRAMENTO DE ALIMENTO S PROV ISORIOS EM FAVOR DE SUA FILHA MARIA BEATRIZ MARTINS DA SIL VA, NO VALOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SALÁRIO MINIMO VIGE NTE O DEVER ALIMENTAR DIZ RESPEITO A ASSISTÊNCIA E SOLIDARIEDADE EXISTE NTE ENTRE AS PESSOAS QUE SE ORIGINAM DO MESMO TRONCO FAMIL IAR, NA LINHA ASCENDENTE E DESCENDENTE, CONFORME PREVISTO NO ART 1 703, DO CÓDIGO CIVIL: ART 1703 PARA A MANUTENCAO DOS FILHOS, OS
