PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP) - Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 100XXXX-06.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: POLOTTO ENGENHARIA DE AVALIACOES E INFORMATICA RIO PRETO LTDA - Apelado: FORMACAO DE MAO DE OBRA RIO PRETO LTDA - Magistrado (a) Nestor Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO CONSIGNATÓRIA. ENTREGA DE CHAVES. IMPROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. SENTENÇA ATRELADA AOS ELEMENTOS DE PROVA DOS AUTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. SENTENÇA FUNDAMENTADA E CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP) - Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP) - Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB: 185690/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 100XXXX-33.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: M. V. de C. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. R. de L. S. LTDA - Apelado: M. C. e R. de M. LTDA - Magistrado (a) Nestor Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REFLEXOS (RICOCHETE). AUTORA QUE REPRESENTOU SEU MARIDO, NA QUALIDADE DE CURADORA, EM AÇÃO INDENIZATÓRIA NA QUAL AS PARTES SE COMPUSERAM. PRETENSÃO, NA ESPÉCIE, COLIDENTE COM OS INTERESSES DO REPRESENTADO. EXEGESE DO ARTIGO 119 DO CÓDIGO CIVIL. AÇÃO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Martins de Paula Rodrigues (OAB: 232722/SP) - Cícero Danusio Ferreira (OAB: 185745/SP) - Cristiane de Sousa Coelho (OAB: 273941/ SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
