S HERDEIROS E A CERTIDAO DE OBITO, QUE SE LIMITOU A INDICAR O NOM E DOS QUATRO FILHOS DO MESMO, SENDO, ELTON, HELIO, ELZA E ELIAS, SEM SOBRENOME OU DOCUMENTO DE IDENTIDADE QUE PERMITA BUSCAS NOS S ISTEMAS BACENJUD E INFOJUD. PORTANTO, TENHO QUE OS HERDEIROS DO R EU ESTAO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, CONSEQUENTEMENTE, PREENCH IDO ESTA OS REQUISITOS PARA CITACAO POR EDITAL. DESTARTE, REJEITO
A PRELIMINAR SUSCITADA. II - MERITO NO PRESENTE CASO, A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 2012, SENDO QUE OS AUTORES AFIRMAM NA PECA INAUGU RAL QUE JA POSSUIAM O IMOVEL HA 15 ANOS (DESDE 1997), PORTANTO, C OMO NAO TRANSCORREU MAIS DA METADE DO PRAZO DO CÓDIGO CIVIL ANTIG O APLICA-SE O PRAZO PREVISTO NO ATUAL (ART. 2.028, CC/2002). O PR AZO EXIGIDO NO ATUAL CÓDIGO CIVIL PARA CONFIGURAR USUCAPIAO E DE QUINZE ANOS, INDEPENDENTEMENTE DE JUSTO TITULO E BOA FE (ART. 1.2 38). O AUTOR JUNTOU COMO DOCUMENTO COMPROBATORIO AS FOTOS DE FLS.
14/16 E OS IPTU"S DE F. 13, REFERENTE AOS ANOS DE 1998 A 2007. T ODAVIA, O PAGAMENTO DOS EXERCICIOS DE 1998 A 2006 FORAM TODOS REA LIZADOS EM 2006, E NAO, PERIODICAMENTE. A VISTA DISSO, TENHO QUE OS AUTORES PROVARAM QUE SUAS POSSES INICIARAM EM 2006 E NAO EM 19 97, COMO AFIRMADO NA EXORDIAL. TENDO EM VISTA QUE AS FOTOS DOS AU TOS COMPROVAM QUE OS AUTORES ESTABELECERAM NO IMOVEL SUA MORADIA HABITUAL, O PRAZO PODE SER REDUZIDO PARA 10 ANOS, NOS TERMOS DO P ARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1.238 DO CC. ASSIM, DEVE SER PROVADA, NO P RESENTE CASO, A NAO INTERRUPCAO, INEXISTENCIA DE OPOSICAO POR DEZ
