– JULGADO EXTINTO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mario Luis da Silva Pires (OAB: 65661/SP) - Rita de Cassia Marques Pires (OAB: 68681/SP) -Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 203XXXX-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: F. Brasil Ltda. - Agravada: Luciana Queiroz de Souza - Magistrado (a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. -EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECISÃO INDEFERINDO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE QUE SE REVELA ACERTADA – APLICAÇÃO DA VEDAÇÃO DO ART. 88 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos de Oliveira Lima Neto (OAB: 245720/SP) - Marcelo de Campos Bicudo (OAB: 131624/SP) - Daiane dos Santos Lima (OAB: 315841/SP) - Sabrina Bertocchi (OAB: 210340/SP) - Livia Zuanazzi Erais (OAB: 262689/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 203XXXX-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MORADA DO SOL - Agravado: GIVALDO DOS SANTOS FREITAS - Magistrado (a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INFORMAÇÕES JUDICIAIS DANDO CONTA DA RECONSIDERAÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL – RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leonor Alexandre Pereira (OAB: 121413/SP) - Rynichi Nawoe (OAB: 41756/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
