SANTOS (OAB 272993/SP)
Processo 101XXXX-35.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Fernanda Emilia Bastos Alves - Sul America Cia de Seguro Saúde e outro - Fernanda Emilia Bastos Alves - Vistos.Fls. 298/304: sem prejuízo ao despacho de fls. 296, manifestem-se as requeridas, em cinco dias.Int. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/ SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES (OAB 95874/SP)
Processo 101XXXX-45.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LIGIA LIBARINO DA ROCHA - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, determinando o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.Nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95, condeno a embargante a arcar com as custas processuais, equivalente a 1% do valor da causa.Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal será equivalente a R$ 1.448,00.P.R.I. - ADV: KATIA MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 277665/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
