Processo 000XXXX-46.2016.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOÃO PEDRO DA SILVA e outros - 1- Recebo o recurso em sentido estrito (CPP, art. 581, inc. VI) interposto a fls. 690, pela defesa dos acusados Igor e João Pedro, em seus regulares efeitos de direito, uma vez que tempestivo.2- Processe-se, nos termos e prazos de lei.3-Intime-se pessoalmente os acusados da r. pronúncia (fls.675/682), intimando-se, também, seus defensores.4- Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP), ANISIO RODRIGUES DOS REIS (OAB 144837/SP), ELY FLORES (OAB 129953/SP)
Processo 001XXXX-23.2012.8.26.0032 (032.01.2012.010105) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito -Justiça Pública - Wilian Carlos da Silva Avansi - VISTOS, etc. Arquivem-se os presentes autos. Int.se. Ciência. Araçatuba, 20 de setembro de 2017. Juiz WELLINGTON JOSÉ PRATES. TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL. - ADV: JOSE ROBERTO QUINTANA (OAB 130006/SP)
Processo 001XXXX-49.2016.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - AFFONSO PORTES DE SOUZA - VISTOS, etc.1- Defiro o requerido na petição retro, excluindo-se o nome do peticionário.2- Aguarde-se a vinda de informações sobre o atual paradeiro da vítima (fls.718), reiterando-se o oficio expedido, se necessário.Intime-se. Ciência. - ADV: EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP), WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB 76976/SP)
