DADOS BÁSICOS DOS PROCESSOS SÃO DE LIVRE ACESSO. DEMAIS CONTEÚDOS ESTÃO DISPONÍVEIS UNICAMENTE A PESSOAS AUTORIZADAS (PARTES, PROCURADORES, MP). ADEMAIS, EM POUCO TEMPO HOUVE DECRETO DE SIGILO DESSES DOCUMENTOS, A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. 4. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.5. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Alice Ayres Lopes (OAB: 175648/SP) (Causa própria) - Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 101XXXX-32.2015.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Wilton Andrade de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Melo Colombi - Rejeitaram os embargos. V. U. - *RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 1.022, NCPC.1. O ARESTO EMBARGADO NÃO SE RESSENTE DO PROPALADO VÍCIO.2. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 101XXXX-28.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Global Distribuiçao de Bens de Consumo Ltda - Embargda: Célia Elisa Guarnieri - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado (a) Melo Colombi - Acolheram os embargos. V. U. - *RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. OCORRÊNCIA. 1. O ARESTO EMBARGADO INCORREU EM EQUÍVOCO AO AFIRMAR QUE A VENDA IMPUGNADA NOS AUTOS TERIA SIDO FEITA VIA “INTERNET”, QUANDO, NA VERDADE, HÁ DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUE ELA SE DEU DE FORMA PRESENCIAL, MEDIANTE USO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DIGITAÇÃO DE SENHA.2. ESSA CONSTATAÇÃO, CONTUDO, NÃO ALTERA O RESULTADO DO ARESTO EMBARGADO, HAJA VISTA A CONCLUSÃO DE SE TRATAR DE “CLONAGEM” DO CARTÃO E A DESÍDIA DA LOJISTA EM TER VENDIDO APARELHO CELULAR PARA TERCEIROS, MEDIANTE PAGAMENTO COM O CARTÃO DA AUTORA, SEM A COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE ELES.3. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR O VÍCIO, PRESERVADO O RESULTADO DO ARESTO EMBARGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Emílio Jung (OAB: 22038/RS) - Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953/SP) -Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
