PROCESSO: 00108689320178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Ação Civil Pública em: 07/02/2018 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE MARABA REQUERIDO:MUNICIPIO DE BELEM INTERESSADO:BELMIRO PACA DA SILVA. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a sentença retro transitou livremente em julgado, bem como não há condenação em custas processuais. Certifico a ausência de petições pendentes de juntada até esta data. Certifico a remessa dos autos ao setor de arquivo. ARQUIVO Certifico para os devidos fins que nesta data, após as baixas necessárias no sistema Libra 2.0, arquivo os presentes autos. Marabá, 7 de fevereiro de 2018 . Diogo Margonar Santos da Silva Diretor de Secretaria da 3º Vara Cível
PROCESSO: 00118561720178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 07/02/2018 REQUERENTE:VIVALDINO MILHOMEM RIBEIRO Representante (s): OAB 10289-A - VILMA ROSA LEAL DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE MARABA. ATO ORDINATÓRIO: Processo: 001XXXX-17.2017.8.14.0028 Ação: ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO (DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerentes: VIVALDINO MILHOMEM RIBEIRO Requerido: MUNICIPIO DE MARABA Intimo o requerente/exequente, por meio de seu advogado, via DJE/PA para que se manifeste sobre a contestação/reconvenção/apelação no prazo legal. Marabá, 7 de fevereiro de 2018 Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 3º Vara Cível
PROCESSO: 00119757520178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 07/02/2018 REQUERENTE:CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERACAO DO BRASIL LTDA Representante (s): OAB 63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. ATO ORDINATÓRIO: Processo: 001XXXX-75.2017.8.14.0028 Ação: DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COMBINADA COM ANULAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, BEM COMO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA Requerentes: CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERACAO DO BRASIL LTDA Requerido: ESTADO DO PARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Intimo o requerente/exequente, por meio de seu advogado, via DJE/PA para que se manifeste sobre a contestação/reconvenção/apelação no prazo legal. Marabá, 7 de fevereiro de 2018 Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 3º Vara Cível
