Página 264 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Fevereiro de 2018

CINCO SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONAIS (GRIFEI) . TAL ENUNCIADO DEVE SER INTERPRETADO CONJUNTAMENTE COMO DE Nº 51, QUE ESTABELECE: CABE AO MAGISTRADO PRIORIZAR,

SEMPRE QUE POSSÍVEL E NO LIMITE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE, O PARCELAMENTO DAS CUSTA PREVISTO NO ART. 98, , DO CPC; A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PARCIAL OU INTEGRAL DEVE SER RESERVADA APENAS PARA AS HIPÓTESES RESIDUAIS (GRIFEI). NO CASO EMLIÇA, A TAXA JUDICIÁRIA IMPORTA EMTORNO DE R$ 216,25 (2,5% SOBRE O

VALOR DA CAUSA). A PARTE AUTORA NÃO TRAZ AO GRAMPO DOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO DE CONVICÇÃO ACERCA DA ATIVIDADE QUE EXERCE, TAMPOUCO COMPROVA SUA RENDA,

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Crie uma conta para visualizar informações de diários oficiais

Criar conta

Já tem conta? Entrar