nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nadia Maria Sena de Oliveira, MASP 371 .550-5, CPF 347 .141 .036-87, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/11/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rubens Latorre França, MASP 371 .751-9, CPF 137 .904 .556-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível Iv, Símbolo PEB4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/07/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Conceição Imaculada Duarte das Neves, MASP 371 .862-4, CPF 337 .724 .016-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marisa Couto Carvalho e Carvalho, MASP 372 .383-0, CPF 477 .146 .626-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível v, Símbolo ATB5, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Luz / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Regina da Costa Ribeiro, MASP 372 .422-6, CPF 539 .402 .706-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/12/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Otacilio José Ribeiro, MASP 372 .925-8, CPF 319 .142 .176-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Reyani Ribeiro Soares, MASP 373 .481-1, CPF 403 .482 .706-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/12/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Paulo César Simas Mucida, MASP 373 .819-2, CPF 333 .764 .176-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Matias Barbosa / MG.
