Processo 100XXXX-11.2018.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Alan Mendes Batista - Alan Mendes Batista - Vistos.Considerando que os delitos tratados nos autos foram praticados em local afeto à competência territorial da Comarca de Jundiaí (em petição protocolada junto à 5ª Vara Cível - art. 63, Lei 9099/95), redistribua-se o presente feito a uma das varas competentes daquela Comarca, com as anotações e comunicações acaso necessárias. - ADV: ALAN MENDES BATISTA (OAB 261500/SP)
Processo 100XXXX-09.2018.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - A.S.W. - A rigor, trata-se de mera representação do ofendido.Sendo assim e nos termos do artigo 39. § 4º, do CPP, extraia-se cópia integral do presente feito e encaminhem-se ditas cópias ao 73º DP, para instauração de inquérito policial (caso já não tenha sido instaurado), este para apuração dos fatos mencionados no boletim de ocorrência a folhas 07.Após, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: ANGELA APARECIDA SERRANO GREGORIO (OAB 89551/SP)
Processo 100XXXX-57.2017.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Fraude à execução - Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround - Ibgt - Marcelo Spinasse Nunes - - Luiz Carlos Banitz Guimaraes e outros - Vistos.Intime-se o patrono do querelante, via imprensa, nos termos da manifestação ministerial de fls. 989, a fim de confirmar, no prazo de 5 dias, a homologação e quitação do acordo.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP), MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 76225/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), BIANCA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 268379/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP)
