- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Maicon Rafael Sacchi (OAB: 234730/SP) - Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 000XXXX-64.2012.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Ana Laura Vianna Gasparini (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado (a) Souza Meirelles - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PRECEDENTE VINCULANTE INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ADOÇÃO DO IPCA-E E NÃO DO IPCA COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA ERRO MATERIAL SUPRIMIDO, DE OFÍCIO - APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CPC/2015, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Carlos Borges Torres (OAB: 233991/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 000XXXX-86.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Offício - Apelado: Théo Duran - Apelado: Arlete Regina de Oliveira Duran - Magistrado (a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO IMPERÍCIA MÉDICA EM PROCEDIMENTO DE PARTURIÇÃO ANÓXIA NEONATAL - SEQUELAS IRREVERSÍVEIS COM INVALIDEZ PARA A VIDA INDEPENDENTE E NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE MACRODANOS MATERIAL E EXTRAPATRIMONIAL PENSÃO ALIMENTAR VITALÍCIA - INADSTRIÇÃO DO JUIZ À CONCLUSÃO PERICIAL PREVALÊNCIA DOS ELEMENTOS SUPLETIVOS DE CONVICÇÃO DEMONSTRADOS RACIONALMENTE - EXEGESE DOS ARTIGOS 371 E 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Erica Roberta Nunes Silva (OAB: 240024/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
