SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 962/2018 TRE-PB/PTRE/DG/SGP/COPES/SEBEN
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições e considerando os termos do Processo Administrativo nº 000XXXX-07.2018.6.15.8011, bem como considerando a Portaria 120/2011-SGP/DG, RESOLVE, CONCEDER à servidora ARISTÂNIA KELLY LAURENTINO DA SILVA GONÇALVES , Técnico Judiciário, Mat. 0596, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotada na 11ª Zona Eleitoral - Areia-PB, 120 (cento e vinte) dias de Licença-Gestante, no período de 02.10.2018 a 29.01.2019 , com base no art. 207, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º, § 1º, da Portaria TRE-PB nº 391/2010 e PRORROGAR a referida licença, para o período de 30.01.2019 a 30.03.2019 , nos termos do art. 2º da Lei 11.770/2008 e do art. 10 da Portaria TRE-PB. nº 391/2010.
