DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. INADMISSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TRANSAÇÕES REALIZADAS COM CARTÃO E SENHA DA AUTORA. FALTA DE DILIGÊNCIA NA GUARDA DO CARTÃO E SENHA. RESPONSABILIDADE DA CORRENTISTA PELA GUARDA E USO DO CARTÃO. DEFEITO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. APLICAÇÃO DO § 11 DO ARTIGO 85 DO CPC DE 2015. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 255228/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 100XXXX-15.2017.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaíra - Apelante: André Luiz dos Santos - Apelada: Vanda Vasconcelos Franco Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Sergio Gomes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Reconheceram a nulidade da sentença, julgando prejudicada a análise do recurso. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA CHEQUE COM FORÇA EXECUTIVA PRESCRITA, QUE NÃO CIRCULOU - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS.NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDO, DE OFÍCIO, O CERCEAMENTO DE DEFESA - RÉU, ORA APELANTE, QUE, A TEMPO OPORTUNO, REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL IMPOSSIBILIDADE DE DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO, SE AO DEMANDADO NÃO FOI DADA OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS SENTENÇA CASSADA, A FIM DE QUE O FEITO RETOME SUA MARCHA COM A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL.RECONHECIDA A NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU -COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: João Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP) - Camila de Jesus Pereira (OAB: 385665/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 100XXXX-86.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Zenite Santos de Paiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Alipio Jose Gusmao dos Santos - Magistrado (a) João Pazine Neto - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA. CONTRATO DE COMODATO FIRMADO PELO AUTOR COM O ESPOSO DA RÉ, ORA FALECIDO. POSSE PRECÁRIA CONFIGURADA. COMODATÁRIA QUE JÁ TINHA CIÊNCIA ACERCA DA INTENÇÃO DA RETOMADA DO IMÓVEL. ALEGADA DOAÇÃO DO BEM NÃO DEMONSTRADA PELA RÉ. ESBULHO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA E RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: André Divino Vieira Alves (OAB: 265215/SP) - Leticia da Silva Guedes (OAB: 273601/SP) - Arthur Candeo Chahda (OAB: 369623/SP) - Maria Lúcia de Andrade Ramon (OAB: 70645/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
