RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Joanny Rocha Santana (OAB: 284587/SP) - Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 101XXXX-40.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: V. L. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: E. de S. P. - Magistrado (a) Rubens Rihl - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO OCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ANTE A INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA ARTIGO 85 DO CPC FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS QUE SE IMPÕE, JÁ CONSIDERANDO O DISPOSTO NO § 11 DO ART. 85 - EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 101XXXX-91.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Celeida Paredes Francisco -Apelado: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV - Magistrado (a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA INATIVA DO MUNICÍPIO DE BAURU REVISÃO DE PROVENTOS LEI MUNICIPAL N.º 5.999/2010 CONCURSO DE ACESSO AO CARGO DE “DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL” OBTENÇÃO DE NOTA REFERENTE A “TÍTULOS” NO CONCURSO DE ACESSO CONSIDERAÇÃO DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO VEDA-SE A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL QUE JÁ TERIA SIDO USADO NO CONCURSO DE ACESSO (ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N.º 5.999/2010) PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Leandro Teruel de Oliveira (OAB: 296478/SP) - Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) - Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
