CAVALCANTI, LUCAS RAMOS, PEDRO SERAFIM NETO, ROBERTA ARRAES, SÍLVIO COSTA FILHO, SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL, LICENCIADO O DEPUTADO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO AS DEPUTADAS TERESA LEITÃO E LAURA GOMES, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE ONTEM É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA, ASSINADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS PROTESTA CONTRA QUESTÃO DE PROVA DO ENEM SOBRE GÍRIAS DA COMUNIDADE LGBT. A DEPUTADA TERESA LEITÃO FAZ AVALIAÇÃO SOBRE O DESEMPENHO DO PT NAS ELEIÇÕES DE MANDATOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ANO EM CURSO. O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA TV UNIVERSITÁRIA, DA UFPE. O DEPUTADO ODACY AMORIM JUSTIFICA VOTO FAVORÁVEL NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2066/2018 POR ENTENDER QUE SE TRATA DE PROMOÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DE PEDRO EURICO, SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. O DEPUTADO JOAQUIM LIRA EXALTA O ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O DEPUTADO ALBERTO FEITOSA COMEMORA O FATO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA FIGURAR COMO FINALISTA PELA PRÁTICA DA PISCICULTURA NO PRÊMIO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. NO GRANDE EXPEDIENTE O DEPUTADO ALUÍSIO LESSA DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM ESCASSEZ DE ENCOMENDAS A ESTALEIROS NACIONAIS E DE SUAPE E É APARTEADO PELOS DEPUTADOS TONY GEL E ISALTINO NASCIMENTO. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 14/2018, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALBERTO FEITOSA, ALUÍSIO LESSA, ANTÔNIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DR. VALDI, EDILSON SILVA, EDUÍNO BRITO, ISALTINO NASCIMENTO, JADEVAL DE LIMA, JOÃO EUDES, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, LAURA GOMES, MARCANTÔNIO DOURADO, NILTON MOTA, ODACY AMORIM, PASTOR CLEITON COLLINS, PAULINHO TOMÉ, PRISCILA KRAUSE, RICARDO COSTA, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, SÉRGIO LEITE, TERESA LEITÃO, TONY GEL, VINÍCIUS LABANCA, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, ANDRÉ FERREIRA, AUGUSTO CÉSAR, BETO ACCIOLY, BISPO OSSÉSIO SILVA, CLODOALDO MAGALHÃES, DIOGO MORAES, EVERALDO CABRAL, FRANCISMAR PONTES, HENRIQUE QUEIROZ, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, JULIO CAVALCANTI, LUCAS RAMOS, PEDRO SERAFIM NETO, ROBERTA ARRAES, SÍLVIO COSTA FILHO, SIMONE SANTANA, SOCORRO PIMENTEL E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 14/2018. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DE REDAÇÃO FINAL 6966/2018. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 1/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1755/2017, O SUBSTITUTIVO 1/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1757/2017, O SUBSTITUTIVO 1/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1762/2017, O SUBSTITUTIVO 1/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1768/2017 E O SUBSTITUTIVO 1/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1770/2017 E EM DISCUSSÃO ÚNICA OS REQUERIMENTOS 5418/2018 A 5422/2018. NA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS O DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO COMEMORA SANÇÃO PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE DE LEI QUE TORNA A CAPOEIRA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO ORADOR. SÃO ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO A INDICAÇÃO 12236/2018 E OS REQUERIMENTOS 5423/2018 A 5429/2018. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, SOLENE, PARA AS 18 HORAS DE HOJE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 18 HORAS .
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES
