Página 3 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Fevereiro de 2019

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos
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RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : HUGO GERA IEKEL

IMPTE.(S) : PEDRO GABRIEL RUDI REIS (358413/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.584 (29)

ORIGEM : 167584 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : GILBERTO DA SILVEIRA SANTANNA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 167.585 (30)

ORIGEM : 167585 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLEYBSON GOMES DA COSTA

IMPTE.(S) : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (138703/RJ) COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.586 (31)

ORIGEM : 167586 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EUDES TARCISO DE AGUIAR

IMPTE.(S) : GEORGE ANDRADE ALVES (39633/DF, 250016/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.587 (32)

ORIGEM : 167587 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEONARDO HENRIQUE PEREIRA ALVES

IMPTE.(S) : LEO CRISTIAN ALVES BOM (268276/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.588 (33)

ORIGEM : 167588 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ABILIO FERREIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : PEDRO GABRIEL RUDI REIS (358413/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.589 (34)

ORIGEM : 167589 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : JEFFERSON CARLOS DE PAIVA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (137826/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 483.316 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.590 (35)

ORIGEM : 167590 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RAFAEL DOS SANTOS MARTINS

IMPTE.(S) : GUSTAVO DE FALCHI (315913/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.591 (36)

ORIGEM : 167591 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : HIGOR RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

ADV.(A/S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (161963/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 486.074 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.592 (37)

ORIGEM : 167592 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : KAUE SANCHO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.593 (38)

ORIGEM : 167593 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FRANCISCO SAMUEL ROCHA

IMPTE.(S) : JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (32713/CE)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.594 (39)

ORIGEM : 167594 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUAN DIEGO RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 167.595 (40)

ORIGEM : 167595 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JEAN HENRIQUE DA CONCEICAO FERNANDES

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 484.479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.596 (41)

ORIGEM : 167596 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ANDERSON FERREIRA DA CRUZ

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 479.049 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.597 (42)

ORIGEM : 167597 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : CARLOS CÉSAR FLORENTINO NOVAES

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS (24468/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.598 (43)

ORIGEM : 167598 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EMILIO BIZON NETO

IMPTE.(S) : RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (123723/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.600 (44)

ORIGEM : 167600 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JHONATAN DE ARAUJO MIRANDA

IMPTE.(S) : MAURICIO ROSA JUNIOR (396508/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.601 (45)

ORIGEM : 167601 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLEDSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (221336/SP) COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.602 (46)

ORIGEM : 167602 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CRISTIANO PAULA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (288386/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 469.822 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA