MOTIVOS: SÃO NEUTROS, POIS NAO EXISTEM RAZOES PARA ELEVAR O JUIZ O DE REPROVABILIDADE, FACE A INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA CENSURA
EXACERBADA, JA QUE NAO TINHA A INTENCAO DE CEIFAR A VIDA DA VITI MA; CIRCUNSTANCIAS: DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO JA QUE O FATO OC ORREU EM LOCAL COM VIA DE POUCO MOVIMENTO NO HORARIO, PISTA SECA E BOA VISIBILIDADE. PORTANTO, AS CIRCUNSTANCIAS FAVORECIAM A NAO OCORRENCIA DO ACIDENTE DANOSO. BASTAVA UM MINIMO DE PERCEPCAO, DI STANCIA SEGURA ENTRE OS VEICULOS E CAUTELA POR PARTE DO REU NA CO NDUCAO DE SEU VEICULO PARA QUE A VITIMA NAO TIVESSE SUA VIDA CEIF ADA; CONSEQUENCIAS: REPROVAVEL, TENDO EM VISA QUE O REU NAO PREST OU NENHUM TIPO DE ASSISTÊNCIA, SEJA MORAL OU MATERIAL PARA OS FAM ILIARES DA VITIMA; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, JA QUE NAO CO NTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO EVENTO DANOSO. A VISTA DESSAS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS, ENTENDO POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM2 (DOIS)
ANOS E 8 (OITO) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VERIFICO INEXISTIR CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ENTRETANTO, RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D DO CÓDIGO PENAL, RELATIVA A CONFISSAO ESPONTANEA1, CONFORME SUMUL A 545 DO STJ2, RAZAO PELA QUAL ATENUO A PENA EM UM MES, PERFAZEND O 2 (DOIS) ANOS E 7 (SETE) MESES DE DETENCAO. NAO HA CAUSAS DE DI MINUICAO DE PENA, TODAVIA, PELO RECONHECIMENTO DA MAJORANTE PREVI STA NO ARTIGO 302, 1, INC. I, DA LEI N. 9.503/97 NAO POSSUIR PERM ISSAO PARA DIRIGIR OU CARTEIRA DE HABILITACAO, AUMENTO A PENA EM 1/2 (METADE), UMA VEZ QUE A VITIMA TEVE SUA VIDA CEIFADA EM DECOR RENCIA DO GRAVE TRAUMATISMO CRANIANO, TORNANDO-A EM 3 (TRES) ANOS
