CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELIANGELA DE OLIVEIRA CASTRO GONÇALVES, ANDREW YAN MACEDO GONÇALVES, LUIS PAULO OLIVEIRA CASTRO GONÇALVES, ANNA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO e JULIANA CARCANHA GONÇALVES , com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato de 16/09/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, conforme Processo nº E-01/302828/2009.
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CARLA ASSUNÇAO MARTINS OLIVEIRA, FABIANO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, RAFAEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, GABRIEL ARCHANJO OLIVEIRA e CARLOS EDUARDO BARBOSA OLIVEIRA , com validade a contar de 03/08/2014, tornando sem efeito o Ato de 03/10/2018, publicado no D.O. de 23/10/2018, conforme Processo nº E-01/015/29/2014.
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a VILMA DE OLIVEIRA LOPES , com validade a contar de 15/05/2008, tornando sem efeito o Ato de 30/06/2008, publicado no D.O. de 07/07/2008, conforme Processo nº E-01/301641/2008.
